Execução Fiscal 0004641-49.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO GONCALES LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:21

Baixa Definitiva

29/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:39

Documento (Certidão)

23/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:27

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:59

Mero expediente

20/03/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/03/2025, 15:08

Trânsito em julgado

04/03/2025, 15:07

Todas as movimentações(141)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:21

Baixa Definitiva

29/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:39

Documento (Certidão)

23/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:27

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:59

Mero expediente

20/03/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/03/2025, 15:08

Trânsito em julgado

04/03/2025, 15:07

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO GONCALES LEAO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004641-49.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DORMIRE COLCHOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004641-49.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 09:45

Expedida/certificada

09/12/2024, 09:45

Expedida/certificada

07/12/2024, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:53

Provisório

22/07/2024, 16:17

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:02

Provisório

05/04/2024, 18:08

Desarquivamento

05/04/2024, 18:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:24

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:29

Provisório

10/08/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:17

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:16

Ato ordinatório

14/07/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:41

Ato ordinatório

18/11/2022, 14:41

deferimento

18/11/2022, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2022, 13:51

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:31

Por decisão judicial

18/11/2019, 12:45

Outras Decisões

18/11/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 10:34

Recebimento

24/10/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:40

Intimação

14/10/2019, 16:39

Recebimento

14/10/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 16:41

Recebimento

28/08/2019, 18:04

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 08:20

Intimação

06/08/2019, 13:19

Recebimento

06/08/2019, 13:18

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 09:17

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 09:08

Por decisão judicial

15/04/2019, 09:48

Mero expediente

15/04/2019, 09:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 15:45

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 16:20

Recebimento

08/02/2019, 13:29

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:10

Intimação

28/09/2018, 15:05

Publicação

24/07/2018, 12:28

Intimação

25/06/2018, 17:30

Intimação

23/05/2018, 14:44

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 14:43

Intimação

25/04/2018, 10:54

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 10:53

Ato ordinatório

25/04/2018, 10:53

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 13:55

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 14:12

deferimento

08/02/2018, 14:37

Outras Decisões

08/02/2018, 14:37

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 14:22

Recebimento

26/07/2017, 12:30

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 10:41

Intimação

12/07/2017, 19:39

Recebimento

12/07/2017, 19:39

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 19:39

Devolvidos os autos

24/04/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 15:27

Recebimento

01/03/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:37

Ato ordinatório

08/02/2017, 13:39

Citação

26/09/2016, 10:44

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 17:49

Ato ordinatório

26/08/2016, 13:17

Citação

18/08/2016, 18:15

Citação

18/08/2016, 15:34

Citação

18/08/2016, 15:34

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2016, 15:27

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2016, 15:05

Ato ordinatório

18/08/2016, 15:04

Outras Decisões

18/08/2016, 15:02

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 08:56

Recebimento

11/07/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 15:29

Recebimento

17/12/2015, 12:36

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:14

Intimação

13/10/2015, 08:45

Mero expediente

13/10/2015, 08:45

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 18:10

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 16:34

Recebimento

18/05/2015, 13:33

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:37

Em Secretaria

08/05/2015, 09:37

Intimação

08/05/2015, 09:37

Outras Decisões

30/03/2015, 13:36

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 12:49

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 12:22

Recebimento

18/12/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:35

Intimação

12/09/2014, 13:32

Mero expediente

12/09/2014, 13:32

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 09:16

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 16:51

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 09:45

Recebimento

09/06/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:34

Ato ordinatório

19/05/2014, 15:00

deferimento

16/05/2014, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 17:00

Recebimento

09/12/2013, 11:41

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:29

Recebimento

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2013, 13:48

Citação

24/06/2013, 14:00

Citação

09/05/2013, 13:24

Citação

02/05/2013, 08:30

Mero expediente

02/05/2013, 08:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 08:29

Recebimento

02/05/2013, 08:29

Remessa (outros motivos)

25/04/2013, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2013, 18:01