Execução Fiscal 0005598-89.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO TX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:01

Baixa Definitiva

29/06/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:16

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:24

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:54

Mero expediente

15/03/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

15/03/2025, 08:18

Trânsito em julgado

15/03/2025, 08:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:01

Baixa Definitiva

29/06/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:16

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:24

Documentos

•10/12/2024, 01:00

•10/12/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2021, 02:00

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:54

Mero expediente

15/03/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

15/03/2025, 08:18

Trânsito em julgado

15/03/2025, 08:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO TX LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005598-89.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDINILSON TOFFOLI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005598-89.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:28

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:03

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2024, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:10

Ato ordinatório

31/08/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:41

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2021, 17:04

Decurso de Prazo

12/06/2021, 00:49

Decurso de Prazo

12/06/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 12:18

Publicação

29/04/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005598-89.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO TX LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO TX LTDA - EPP EDINILSON TOFFOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005598-89.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO TX LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO TX LTDA - EPP EDINILSON TOFFOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 20:47

Documento (Certidão)

27/04/2021, 20:44

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 20:43

Ato ordinatório

30/03/2021, 09:34

Publicação

30/03/2021, 09:34

Intimação

30/03/2021, 09:34

Mero expediente

30/03/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 09:30

Recebimento

24/03/2021, 17:05

Entrega em carga/vista

18/03/2021, 07:56

Intimação

19/02/2021, 10:07

Recebimento

19/02/2021, 10:07

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 10:06

Por decisão judicial

18/10/2019, 14:57

Outras Decisões

18/10/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 14:16

Recebimento

11/09/2019, 18:30

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 09:22

Intimação

13/08/2019, 16:55

Recebimento

13/08/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 13:53

Por decisão judicial

29/05/2019, 13:23

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 13:22

Mero expediente

29/05/2019, 13:19

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 14:46

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 16:56

Recebimento

18/12/2018, 18:22

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:10

Intimação

13/12/2018, 14:07

Outras Decisões

13/12/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 18:44

Recebimento

20/08/2018, 18:03

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:39

Intimação

05/07/2018, 13:09

Outras Decisões

07/05/2018, 09:44

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 18:15

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 15:51

Recebimento

07/08/2017, 13:32

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:49

Intimação

31/03/2017, 17:43

Mero expediente

06/03/2017, 15:45

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 13:49

Recebimento

01/04/2016, 18:06

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:42

Em Secretaria

11/03/2016, 09:42

Intimação

11/03/2016, 09:42

Outras Decisões

11/03/2016, 09:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 16:31

Recebimento

11/02/2016, 19:41

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 09:13

Intimação

07/12/2015, 14:07

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 14:06

Recebimento

20/10/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:02

Em Secretaria

15/05/2015, 08:01

Intimação

14/05/2015, 14:08

Mero expediente

14/05/2015, 14:08

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:21

Recebimento

11/11/2014, 13:10

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:25

Intimação

16/10/2014, 14:06

Recebimento

16/10/2014, 14:06

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 14:33

Recebimento

27/08/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:57

Intimação

01/08/2014, 14:54

Mero expediente

01/08/2014, 14:54

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 18:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 17:21

Recebimento

26/03/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 08:31

Intimação

20/03/2014, 14:18

Ato ordinatório

20/03/2014, 14:18

Publicação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

24/09/2013, 11:05

Intimação

23/09/2013, 13:33

Intimação

19/09/2013, 15:39

Outras Decisões

31/05/2013, 14:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 08:59

Recebimento

07/03/2013, 14:13

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 07:50

Em Secretaria

01/03/2013, 07:49

Intimação

19/02/2013, 14:21

Intimação

19/02/2013, 14:16

Intimação

04/02/2013, 15:10

Intimação

22/01/2013, 14:10

Recebimento

11/10/2012, 17:42

Recebimento

08/10/2012, 18:40

deferimento

24/08/2012, 18:58

Conclusão (para despacho)

27/06/2012, 17:47

Recebimento

23/04/2012, 19:12

Recebimento

23/04/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 09:16

Recebimento

29/03/2012, 18:47

Ato ordinatório

29/03/2012, 15:27

Publicação

18/10/2011, 11:11

Intimação

14/10/2011, 10:00

Citação

13/10/2011, 09:59

Outras Decisões

27/05/2011, 17:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 14:30

Recebimento

23/03/2011, 14:27

Recebimento

09/03/2011, 18:12

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 11:44

Citação

07/02/2011, 14:20

Citação

08/12/2010, 11:35

Citação

03/09/2010, 15:49

Mero expediente

03/09/2010, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 15:47

Recebimento

12/08/2010, 18:45

Recebimento

22/06/2010, 14:19

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 13:14

Citação

23/03/2010, 12:20

Citação

22/10/2009, 14:55

Mero expediente

22/10/2009, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 14:55

Recebimento

24/08/2009, 17:33

Remessa (outros motivos)

30/07/2009, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2009, 16:43