Execução Fiscal 0000947-93.2014.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Paracatu

Partes do Processo

CASTRO MOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MAGALHAES DE CASTRO

OAB/MG 133861·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 22:46

Trânsito em julgado

19/02/2025, 22:46

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:20

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:20

Confirmada

09/12/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASTRO MOTORES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000947-93.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARMANDO PEREIRA DE CASTRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000947-93.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 22:06

Ato ordinatório

05/12/2024, 22:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:42

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 22:46

Trânsito em julgado

19/02/2025, 22:46

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:20

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:20

Documentos

•06/12/2024, 00:00

Confirmada

09/12/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASTRO MOTORES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000947-93.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARMANDO PEREIRA DE CASTRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000947-93.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 22:06

Ato ordinatório

05/12/2024, 22:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:42

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:29

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:29

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:20

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:16

Provisório

26/07/2021, 16:42

Mero expediente

26/07/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 14:55

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000947-93.2014.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROMOTORES PARACATU LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO PEREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000947-93.2014.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROMOTORES PARACATU LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL MAGALHAES DE CASTRO & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 11:09

Documento (Outros documentos)

19/07/2021, 13:10

Provisório

23/01/2019, 11:32

Por decisão judicial

27/01/2017, 17:53

Recebimento

27/01/2017, 17:53

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 16:32

Recebimento

14/11/2016, 08:56

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 09:41

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 09:28

Recebimento

23/09/2016, 12:34

Outras Decisões

22/09/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 12:16

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 09:34

Recebimento

20/06/2016, 14:29

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 10:07

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 13:13

Por decisão judicial

06/10/2014, 17:33

Recebimento

06/10/2014, 16:53

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 08:42

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 13:51

Recebimento

23/09/2014, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 08:10

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 15:20

Recebimento

15/09/2014, 16:46

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 12:26

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 14:32

Recebimento

27/08/2014, 14:32

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 15:51

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 13:38

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 12:36

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 15:15

Ato ordinatório

13/08/2014, 15:15

Ato ordinatório

13/08/2014, 15:14

Recebimento

13/08/2014, 13:20

Outras Decisões

13/08/2014, 13:19

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 11:05

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 15:19

Recebimento

31/07/2014, 13:34

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 15:57

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 15:06

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 15:04

Recebimento

26/06/2014, 18:44

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 11:49

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 15:20

Recebimento

24/06/2014, 13:30

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 16:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 17:55

Ato ordinatório

30/05/2014, 17:55

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 13:57

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 16:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 15:32

Recebimento

07/05/2014, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2014, 17:57

Documento (Outros documentos)

25/04/2014, 11:21

Distribuição (sorteio)

24/04/2014, 11:07

•06/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2021, 00:00