Execução Fiscal 0004620-88.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:19

Baixa Definitiva

15/03/2025, 08:26

Trânsito em julgado

15/03/2025, 08:25

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004620-88.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IZAIAS ALVES FERREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004620-88.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:29

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 20:35

Expedida/certificada

10/11/2024, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:09

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:19

Baixa Definitiva

15/03/2025, 08:26

Trânsito em julgado

15/03/2025, 08:25

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004620-88.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IZAIAS ALVES FERREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004620-88.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:29

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 20:35

Expedida/certificada

10/11/2024, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:09

Ato ordinatório

14/10/2024, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 18:51

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:15

Documento (Certidão)

07/04/2024, 06:53

Conclusão (para despacho)

06/04/2024, 10:17

Desarquivamento

06/04/2024, 10:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:22

Mero expediente

10/08/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 12:46

Documento (Certidão)

03/08/2023, 12:45

Ato ordinatório

15/06/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 13:27

Ato ordinatório

10/11/2022, 13:27

deferimento

10/11/2022, 13:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/11/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 12:56

Em Secretaria

09/11/2012, 12:55

Intimação

06/11/2012, 14:17

Mero expediente

31/10/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 17:30

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 16:36

Recebimento

10/10/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 10:47

Em Secretaria

25/05/2012, 10:47

Recebimento

10/05/2012, 14:15

Recebimento

27/03/2012, 19:07

Por decisão judicial

12/01/2011, 12:24

Em Secretaria

14/12/2010, 18:41

Outras Decisões

24/11/2010, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 16:57

Recebimento

13/08/2010, 11:49

Recebimento

22/06/2010, 14:19

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 12:48

Recebimento

17/03/2010, 15:34

Recebimento

17/11/2009, 14:00

Mero expediente

27/10/2009, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 18:00

Recebimento

06/05/2009, 14:00

Recebimento

03/04/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 14:23

Recebimento

05/11/2008, 17:11

Mudança de Classe Processual

09/07/2008, 13:10

Recebimento

02/07/2008, 17:03

Recebimento

10/06/2008, 17:44

Outras Decisões

10/03/2008, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 12:35

Recebimento

29/11/2007, 15:48

Recebimento

24/10/2007, 18:30

Entrega em carga/vista

11/09/2007, 13:41

Mero expediente

26/06/2007, 19:55

Conclusão (para despacho)

25/06/2007, 12:40

Recebimento

30/05/2007, 16:15

Recebimento

21/05/2007, 12:08

Entrega em carga/vista

18/04/2007, 13:08

Ato ordinatório

14/02/2007, 16:20

Citação

13/11/2006, 16:57

Citação

27/10/2006, 08:56

Citação

27/10/2006, 08:56

Citação

27/10/2006, 08:56

Citação

25/04/2006, 16:33

Mero expediente

27/03/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 15:01

Recebimento

17/10/2005, 18:06

Recebimento

10/10/2005, 14:08

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 09:13

Mero expediente

01/08/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 15:40

Citação

29/06/2005, 15:02

Citação

09/05/2005, 17:26

Citação

02/05/2005, 18:31

Mero expediente

19/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2005, 16:26

Recebimento

24/01/2005, 12:17

Recebimento

17/12/2004, 17:41

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 13:30

Citação

25/10/2004, 17:16

Citação

13/09/2004, 13:51

Citação

08/09/2004, 09:43

Citação

13/08/2004, 18:00

Citação

13/07/2004, 19:22

Mero expediente

13/07/2004, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 13:18

Recebimento

09/06/2004, 18:29

Remessa (outros motivos)

09/06/2004, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2004, 10:47