Execução Fiscal 0001224-70.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALEXANDRE DOS REIS CALCADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:55

Baixa Definitiva

19/02/2025, 22:42

Trânsito em julgado

19/02/2025, 22:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE DOS REIS CALCADO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001224-70.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 22:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:06

Desarquivamento

28/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:12

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:18

Provisório

26/03/2021, 16:33

Mero expediente

26/03/2021, 16:33

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:55

Baixa Definitiva

19/02/2025, 22:42

Trânsito em julgado

19/02/2025, 22:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Documentos

•06/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE DOS REIS CALCADO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001224-70.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 22:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:06

Desarquivamento

28/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:12

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:18

Provisório

26/03/2021, 16:33

Mero expediente

26/03/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 15:34

Publicação

15/03/2021, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001224-70.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS REIS CALCADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DOS REIS CALCADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 09:43

Documento (Certidão)

10/03/2021, 09:43

Ato ordinatório

08/03/2021, 13:55

Por decisão judicial

11/10/2019, 12:49

Recebimento

11/10/2019, 10:32

Mero expediente

11/10/2019, 08:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 17:48

Recebimento

16/09/2019, 09:35

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 11:12

Intimação

12/08/2019, 09:39

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 09:39

Recebimento

12/08/2019, 09:08

Mero expediente

12/08/2019, 09:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 14:21

Documento (Carta precatória)

05/08/2019, 10:56

Devolvidos os autos

05/08/2019, 10:56

Por decisão judicial

12/04/2019, 09:26

Citação

12/04/2019, 09:22

Por decisão judicial

04/04/2019, 08:59

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 13:25

Citação

29/03/2019, 14:41

Citação

27/03/2019, 18:34

Citação

27/03/2019, 18:34

Citação

21/02/2019, 09:42

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 09:42

Citação

13/02/2019, 14:07

Citação

16/01/2019, 15:03

Citação

07/12/2018, 11:54

Citação

08/11/2018, 11:56

Citação

08/11/2018, 11:55

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 10:24

Recebimento

23/10/2018, 19:35

Outras Decisões

23/10/2018, 19:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 13:13

Recebimento

10/09/2018, 13:32

Protocolo de Petição

23/08/2018, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2018, 11:29