Execução Fiscal 0006166-81.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAIME MACHADO DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:21

Baixa Definitiva

15/03/2025, 09:59

Trânsito em julgado

15/03/2025, 09:58

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIME MACHADO DOS PASSOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006166-81.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J REAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006166-81.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:40

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:40

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:49

Provisório

22/07/2024, 16:19

Todas as movimentações(126)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:21

Baixa Definitiva

15/03/2025, 09:59

Trânsito em julgado

15/03/2025, 09:58

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIME MACHADO DOS PASSOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006166-81.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J REAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006166-81.2004.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:40

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:40

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:49

Provisório

22/07/2024, 16:19

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:03

Provisório

07/06/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:23

Expedida/Certificada

24/05/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:46

Documento (Certidão)

21/05/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 07:21

Desarquivamento

21/05/2024, 07:21

Provisório

30/03/2024, 15:55

Desarquivamento

30/03/2024, 15:51

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:23

Mero expediente

27/07/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 08:13

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:12

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:49

Ato ordinatório

10/11/2022, 15:49

deferimento

10/11/2022, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/03/2018, 10:54

Outras Decisões

20/03/2018, 10:52

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 10:51

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:44

Recebimento

07/12/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:31

Intimação

10/11/2017, 13:05

Recebimento

10/11/2017, 13:04

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 15:50

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

24/05/2013, 13:33

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 08:27

Em Secretaria

17/05/2013, 08:27

Intimação

03/05/2013, 15:06

Mero expediente

30/04/2013, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 09:36

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 13:48

Recebimento

11/04/2013, 18:55

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:36

Em Secretaria

05/04/2013, 08:36

Intimação

26/03/2013, 14:20

Mero expediente

26/03/2013, 14:19

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

04/12/2012, 18:00

Recebimento

03/12/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 13:46

Em Secretaria

23/11/2012, 13:46

Intimação

31/10/2012, 13:11

Mero expediente

31/10/2012, 13:10

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 15:57

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/07/2012, 13:20

Recebimento

16/07/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:32

Intimação

15/06/2012, 17:46

Outras Decisões

15/06/2012, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/09/2011, 10:28

Recebimento

12/08/2011, 17:07

Recebimento

15/06/2011, 18:32

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 12:25

Mero expediente

11/04/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 15:35

Recebimento

25/01/2011, 14:32

Recebimento

08/09/2010, 14:34

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 11:25

Recebimento

10/05/2010, 16:22

Documento (Carta precatória)

08/02/2010, 13:43

Devolvidos os autos

08/02/2010, 13:42

Recebimento

15/05/2009, 15:40

Ato ordinatório

02/04/2009, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2009, 15:52

Recebimento

29/01/2009, 16:35

Documento (Carta precatória)

29/01/2009, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2008, 15:55

Mero expediente

30/04/2008, 14:13

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 12:02

Recebimento

19/02/2008, 16:37

Recebimento

09/01/2008, 14:34

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:46

Ato ordinatório

16/07/2007, 15:09

Citação

16/07/2007, 15:01

Citação

02/05/2007, 16:27

Citação

09/01/2007, 11:23

Outras Decisões

19/12/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 18:23

Mero expediente

02/10/2006, 15:10

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 16:34

Recebimento

12/05/2006, 15:51

Recebimento

19/04/2006, 13:23

Entrega em carga/vista

17/01/2006, 15:49

Ato ordinatório

19/10/2005, 16:31

Citação

18/10/2005, 16:48

Citação

14/09/2005, 15:26

Citação

09/08/2005, 13:04

Mero expediente

01/08/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 15:35

Recebimento

01/04/2005, 14:11

Recebimento

10/03/2005, 14:02

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 14:03

Citação

24/02/2005, 16:40

Citação

17/11/2004, 14:01

Citação

15/10/2004, 14:30

Citação

23/09/2004, 14:03

Citação

23/08/2004, 15:40

Mero expediente

19/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 16:03

Recebimento

12/08/2004, 18:20

Remessa (outros motivos)

12/08/2004, 13:31

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2004, 10:54