Execução Fiscal 1003255-93.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Autor

TXB ACADEMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:27

Trânsito em julgado

05/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:14

Confirmada

03/03/2026, 15:10

Expedida/certificada

02/03/2026, 13:58

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 00:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:55

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:26

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:58

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:24

Confirmada

03/02/2026, 13:23

Expedida/certificada

30/01/2026, 21:03

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 16:12

Documento (Certidão)

08/01/2026, 08:19

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:27

Trânsito em julgado

05/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:14

Confirmada

03/03/2026, 15:10

Expedida/certificada

02/03/2026, 13:58

Documentos

•14/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 00:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:55

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:26

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:58

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:24

Confirmada

03/02/2026, 13:23

Expedida/certificada

30/01/2026, 21:03

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 16:12

Documento (Certidão)

08/01/2026, 08:19

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:57

Expedida/certificada

05/12/2025, 11:22

Mero expediente

26/11/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:21

Confirmada

30/05/2025, 16:13

Expedida/certificada

29/05/2025, 18:04

Depósito de Bens/Dinheiro

29/05/2025, 08:19

Documento (Certidão)

26/05/2025, 08:38

Documento (Edital)

24/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG EXECUTADO: TXB ACADEMIA LTDA EDITAL Nº 380001235318 O Juiz(a) Federal DA 1ª VARA, DR. ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 10032559320204013811, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG em face de TXB ACADEMIA LTDA. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) TXB ACADEMIA LTDA, CNPJ 14.619.369/0001-91, do bloqueio realizado em sua conta no banco do Brasil, no valor de R$ 1.612,45, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos, bem como para, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, 09/01/2025. (assinado eletronicamente) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003255-93.2020.4.01.3811/MG

14/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/01/2025, 09:41

Ato ordinatório

13/01/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:36

Mero expediente

06/12/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:44

Ato ordinatório

11/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

20/08/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:14

Expedida/Certificada

05/10/2023, 09:58

Ato ordinatório

05/07/2023, 11:57

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Publicação

09/03/2023, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 1003255-93.2020.4.01.3811, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em face de TXB ACADEMIA LTDA - ME. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) TXB ACADEMIA LTDA - ME - CNPJ nº 14.619.369/0001-91, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza fiscal, referente à CDA n. 2019/000429, inscrita em 06/08/2019, no valor de R$ 1.083,47, calculada até 03/02/2020, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2023, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 07:33

Expedição de documento (Edital)

02/03/2023, 16:28

Ato ordinatório

27/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:46

Expedida/Certificada

08/08/2022, 12:20

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:21

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 15:02

Mero expediente

01/02/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 17:37

Ato ordinatório

24/06/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 12:27

Documento (Certidão)

25/05/2021, 16:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2021, 15:56

Mero expediente

18/11/2020, 13:45

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 16:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 16:00

Recebimento

09/07/2020, 09:51

Distribuição (sorteio)

09/07/2020, 09:51

•06/03/2023, 00:00