Execução Fiscal 0010422-86.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:24

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2023, 16:42

Desarquivamento

08/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:42

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:16

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:24

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2023, 00:00

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2023, 16:42

Desarquivamento

08/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:42

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:16

Provisório

03/03/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010422-86.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 16:55

Documento (Certidão)

02/03/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 16:55

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:25

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:25

deferimento

28/09/2022, 15:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/09/2021, 12:01

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:50

Por decisão judicial

16/08/2016, 14:46

Outras Decisões

16/08/2016, 14:45

Conclusão (para decisão)

16/08/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 18:00

Recebimento

04/08/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:09

Em Secretaria

29/07/2016, 08:09

Intimação

27/07/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:21

deferimento

22/06/2016, 12:47

Outras Decisões

22/06/2016, 12:46

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

19/01/2016, 17:41

Recebimento

23/11/2015, 18:41

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:32

Intimação

13/11/2015, 08:31

Ato ordinatório

12/11/2015, 14:16

Citação

06/07/2015, 14:47

Citação

17/03/2015, 13:05

Citação

17/03/2015, 13:05

Ato ordinatório

17/03/2015, 13:05

Citação

04/02/2015, 15:41

Citação

04/02/2015, 15:41

Mero expediente

04/02/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 15:41

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 17:42

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 17:40

Recebimento

03/04/2014, 11:32

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:16

Intimação

17/01/2014, 11:09

Citação

03/12/2013, 18:08

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

11/09/2013, 18:40

Citação

05/08/2013, 08:47

Citação

05/08/2013, 08:47

Outras Decisões

05/08/2013, 08:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2013, 13:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 14:52

Recebimento

08/05/2013, 14:52

Recebimento

30/04/2013, 07:35

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:47

Em Secretaria

19/04/2013, 10:46

Intimação

14/03/2013, 13:35

Recebimento

14/03/2013, 13:35

Citação

08/01/2013, 14:45

Citação

23/11/2012, 16:36

Citação

19/09/2012, 17:39

Citação

19/09/2012, 17:39

Mero expediente

19/09/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 16:07

Recebimento

12/09/2012, 17:15

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2012, 14:33