Agravo de Instrumento 0057423-59.2014.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AGOSTINHO MILWARD DE AZEVEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELTON GERALDO DE BARROS

OAB/MG 27665

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:59

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:06

Publicação

12/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGOSTINHO MILWARD DE AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: HELTON GERALDO DE BARROS - MG27665-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0057423-59.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:09

Expedida/Certificada

10/12/2024, 11:09

Negação de Seguimento

06/12/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:39

Recebimento

23/04/2023, 20:39

Distribuição (sorteio)

23/04/2023, 20:39

Todas as movimentações(17)

Definitivo

28/03/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:59

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:21

Documentos

Intimação polo ativo

•11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:06

Publicação

12/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGOSTINHO MILWARD DE AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: HELTON GERALDO DE BARROS - MG27665-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0057423-59.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:09

Expedida/Certificada

10/12/2024, 11:09

Negação de Seguimento

06/12/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:39

Recebimento

23/04/2023, 20:39

Distribuição (sorteio)

23/04/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057423-59.2014.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057423-59.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGOSTINHO MILWARD DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELTON GERALDO DE BARROS - MG27665-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AGOSTINHO MILWARD DE AZEVEDO (AGRAVANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGOSTINHO MILWARD DE AZEVEDO, Advogado do(a) AGRAVANTE: HELTON GERALDO DE BARROS - MG27665-A. AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0057423-59.2014.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/04/2021, 00:00

Intimação

•11/05/2021, 00:00

Intimação de pauta

•16/04/2021, 00:00