Execução Fiscal 1002087-35.2020.4.01.3818 - TRF6

Execução Fiscal 1002087-35.2020.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:05

Recebimento

19/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002087-35.2020.4.01.3818/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS - CREA/GO (EXEQUENTE) APELADO: CELIO MARCIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS - CREA/GO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVINO TERENCO XAVIER APELADO: CELIO MARCIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002087-35.2020.4.01.3818/MG (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

03/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 10:44

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Publicação

12/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CELIO MARCIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:19

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:14

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:20

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CELIO MARCIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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