Execução Fiscal 0001402-81.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

L K PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:34

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:52

Documento (Certidão)

03/09/2025, 10:51

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:56

Trânsito em julgado

13/03/2025, 08:47

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L K PAVIMENTACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001402-81.2011.4.01.3811/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 487, II do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e art. 174 do CTN.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:35

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 15:29

Ato ordinatório

27/08/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 15:47

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:34

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:52

Documento (Certidão)

03/09/2025, 10:51

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:56

Trânsito em julgado

13/03/2025, 08:47

Documentos

•11/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L K PAVIMENTACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001402-81.2011.4.01.3811/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 487, II do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e art. 174 do CTN.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:35

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 15:29

Ato ordinatório

27/08/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 15:47

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:43

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:19

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 14:17

Por decisão judicial

13/01/2023, 14:45

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:44

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:41

Ato ordinatório

14/12/2022, 12:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2015, 14:34

Por decisão judicial

16/01/2015, 09:45

Ato ordinatório

16/01/2015, 09:44

Ato ordinatório

16/01/2015, 09:43

Ato ordinatório

16/01/2015, 09:43

Recebimento

15/01/2015, 14:55

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:45

Intimação

27/11/2014, 12:19

Recebimento

27/11/2014, 12:19

Mero expediente

26/11/2014, 12:19

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 14:28

Documento (Carta precatória)

12/11/2014, 15:05

Devolvidos os autos

12/11/2014, 15:05

Devolvidos os autos

12/11/2014, 15:02

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 15:03

Por decisão judicial

08/07/2014, 11:34

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 10:54

Por decisão judicial

12/11/2013, 16:34

Apensamento

12/11/2013, 16:16

Ato ordinatório

12/11/2013, 16:10

Recebimento

28/10/2013, 14:29

Mero expediente

28/10/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2013, 09:44

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2013, 09:34

Citação

08/04/2013, 13:50

Recebimento

04/04/2013, 14:14

Mero expediente

04/04/2013, 14:14

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 15:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2013, 13:27

Mandado

25/02/2013, 17:39

Mandado

07/12/2012, 12:49

Recebimento

07/12/2012, 11:09

Mero expediente

07/12/2012, 11:09

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 17:56

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 14:40

Recebimento

21/05/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 10:20

Intimação

26/04/2012, 15:09

Recebimento

19/04/2012, 18:22

Ato ordinatório

19/04/2012, 18:21

Recebimento

19/04/2012, 18:06

Mero expediente

17/04/2012, 18:06

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 18:05

Documento (Outros documentos)

30/12/2011, 20:08

Intimação

14/12/2011, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2011, 16:40

Mandado

22/09/2011, 17:44

Citação

05/07/2011, 14:14

Recebimento

30/06/2011, 14:12

Outras Decisões

30/06/2011, 14:12

Conclusão (para decisão)

26/05/2011, 16:43

Recebimento

22/03/2011, 12:55

Remessa (outros motivos)

21/03/2011, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2011, 10:54