Execução Fiscal 0003303-09.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE CESAR DE VASCONCELOS CAMARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:56

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:54

Trânsito em julgado

26/05/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:08

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:18

Ato ordinatório

23/01/2025, 18:18

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 12:49

Publicação

12/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003303-09.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CESAR DE VASCONCELOS CAMARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CESAR DE VASCONCELOS CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:44

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:56

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:54

Trânsito em julgado

26/05/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2025, 16:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:08

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:18

Ato ordinatório

23/01/2025, 18:18

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 12:49

Publicação

12/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003303-09.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CESAR DE VASCONCELOS CAMARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CESAR DE VASCONCELOS CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/12/2024, 14:35

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2012, 17:57

Recebimento

01/08/2012, 17:56

Recebimento

20/07/2012, 14:55

Recebimento

20/07/2012, 14:55

Recebimento

20/07/2012, 09:52

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 15:58

Ato ordinatório

16/05/2012, 13:47

Publicação

09/04/2012, 13:12

Intimação

02/04/2012, 13:10

Intimação

13/02/2012, 16:31

Outras Decisões

06/12/2011, 17:25

Conclusão (para decisão)

23/11/2011, 11:11

Recebimento

22/11/2011, 16:13

Recebimento

21/11/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 18:04

Recebimento

09/11/2011, 18:00

deferimento

19/10/2011, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

01/07/2010, 12:24

Entrega em carga/vista

13/05/2010, 10:17

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2010, 11:43

deferimento

03/03/2010, 09:59

Recebimento

03/03/2010, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2010, 10:57

Mandado

24/06/2009, 11:36

Mero expediente

21/06/2009, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 17:23

Ato ordinatório

27/04/2009, 16:23

Recebimento

15/01/2009, 16:57

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 10:11

Ato ordinatório

05/12/2008, 13:01

Por decisão judicial

04/06/2007, 13:35

Mero expediente

30/05/2007, 11:14

Conclusão (para despacho)

28/05/2007, 15:43

Recebimento

25/05/2007, 13:41

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 10:55

Ato ordinatório

13/03/2007, 11:32

Ato ordinatório

13/03/2007, 11:31

Recebimento

08/02/2007, 13:56

Citação

08/02/2007, 11:45

Citação

05/02/2007, 17:36

Mero expediente

29/08/2006, 18:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 13:02

Recebimento

17/08/2006, 14:13

Recebimento

02/08/2006, 16:37

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 09:36

Ato ordinatório

17/03/2006, 13:50

Mudança de Classe Processual

15/03/2006, 16:49

Intimação

06/03/2006, 11:45

Publicação

06/03/2006, 11:45

Intimação

01/03/2006, 16:40

Intimação

05/12/2005, 11:02

Mero expediente

29/11/2005, 14:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 14:20

Recebimento

15/11/2005, 15:14

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 12:41

Protocolo de Petição

15/11/2005, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2005, 15:06