Cumprimento Provisório de Sentença 1001028-75.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaOncológicoCumprimento Provisório de Sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Partes do Processo

LUIZ CIRIACO DA SILVA

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

IZABEL LUIZA RESENDE

OAB/MG 102326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:53

Trânsito em julgado

02/09/2025, 09:53

Documento (Certidão)

02/09/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 22:53

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:36

Publicação

13/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1001028-75.2023.4.06.3815/MG EXEQUENTE: LUIZ CIRIACO DA SILVA ADVOGADO(A): IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) SENTENÇA determino o arquivamento dos autos.

12/08/2025, 00:00

Confirmada

11/08/2025, 09:13

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:49

Ausência das condições da ação

08/08/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 11:13

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:53

Trânsito em julgado

02/09/2025, 09:53

Documento (Certidão)

02/09/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 22:53

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:36

Publicação

13/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1001028-75.2023.4.06.3815/MG EXEQUENTE: LUIZ CIRIACO DA SILVA ADVOGADO(A): IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) SENTENÇA determino o arquivamento dos autos.

12/08/2025, 00:00

Confirmada

11/08/2025, 09:13

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:49

Ausência das condições da ação

08/08/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:01

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 13:04

Documento (Mandado)

08/07/2025, 20:51

Mandado

07/07/2025, 14:46

Publicação

02/07/2025, 02:24

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1001028-75.2023.4.06.3815/MG EXEQUENTE: LUIZ CIRIACO DA SILVA ADVOGADO(A): IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) DESPACHO/DECISÃO Embora devidamente intimado por e-mail (evento 91, DESPADEC1), o CTO da Santa Casa da Misericórdia não manifestou se ainda possui doses do medicamento pleiteado neste processo. Intime-se por mandado à Diretoria/Administração da Santa Casa da Misericórdia de São João del-Rei para, no prazo de 10 dias, informar se possui medicação acautelada em função deste processo (evento 64, MANIF1). Concomitamente, intime-se o patrono da parte autora, no prazo de 10 dias, para juntar aos autos a certidão de óbito. ESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Intimem-se São João Del-Rei, data da assinatura DESTINATÁRIO DO MANDADO: Diretoria/Administração do Centro de Tratamento Oncológico da Santa Casa da Misericórdia, localizada na Rua Maria Tereza 160- Centro, São João del Rei - MG, 36307-312 (contato:(32)3379-2099.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 22:26

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:44

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:46

Expedida/Certificada

21/03/2025, 14:37

Mero expediente

20/03/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 21:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:04

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

10/11/2024, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 10:56

Por decisão judicial

16/10/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:28

Documento (Certidão)

09/10/2023, 14:25

Expedida/Certificada

09/10/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:52

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 11:05

Documento (Certidão)

19/09/2023, 19:14

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 09:23

Ato ordinatório

08/09/2023, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 12:38

Por decisão judicial

18/08/2023, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 07:49

Conclusão

18/08/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 18:00

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:35

Documento (Certidão)

19/06/2023, 19:17

Mero expediente

19/06/2023, 19:17

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 17:12

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:21

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:46

Ato ordinatório

04/05/2023, 13:46

Conclusão

27/04/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

04/04/2023, 16:43

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:43

Documento (Ofício)

28/03/2023, 18:28

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:00

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG PROCESSO Nº 1001028-75.2023.4.06.3815 CERTIDÃO Faço nesta data, juntada de guia de depósito. SÃO JOÃO DEL REI, data da assinatura. SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS SERVIDOR

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 11:29

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:29

Documento (Certidão)

01/03/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:44

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:52

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:52

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:48

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 11:51

Remessa (em diligência; outros motivos)

27/02/2023, 16:03

Distribuição (dependência)

27/02/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 00:00

•06/03/2023, 00:00