Execução Fiscal 0001713-54.2016.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERAIS SANTA BARBARA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:15

Provisório

07/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:11

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:04

Mero expediente

19/06/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 08:46

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:15

Expedida/Certificada

10/10/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 22:08

Mero expediente

06/10/2023, 22:08

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:15

Provisório

07/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:11

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:04

Mero expediente

19/06/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 08:46

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:15

Expedida/Certificada

10/10/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 22:08

Mero expediente

06/10/2023, 22:08

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 11:24

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 15:09

Mero expediente

15/03/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:55

Publicação

07/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001713-54.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINERAIS SANTA BARBARA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERAIS SANTA BARBARA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 11:59

Documento (Certidão)

03/03/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 11:59

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:30

Mero expediente

20/09/2022, 11:30

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 11:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/01/2020, 17:34

Mero expediente

10/01/2020, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 14:45

Recebimento

07/10/2019, 13:25

Entrega em carga/vista

18/09/2019, 08:59

Intimação

12/09/2019, 17:55

Recebimento

10/09/2019, 14:36

Documento (Carta precatória)

10/09/2019, 14:36

Devolvidos os autos

10/09/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 12:52

Recebimento

20/03/2019, 09:36

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 15:26

Intimação

25/01/2019, 16:50

Recebimento

25/01/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 17:02

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 19:16

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 19:08

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 16:23

Recebimento

13/06/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 12:41

Ato ordinatório

27/04/2018, 14:13

Recebimento

26/04/2018, 18:07

Expedida/Certificada

22/01/2018, 17:38

Recebimento

22/01/2018, 17:19

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 17:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 14:24

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 13:00

Recebimento

26/10/2017, 13:00

Recebimento

23/10/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 12:23

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 16:24

Recebimento

03/10/2017, 16:24

Intimação

29/09/2017, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2017, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2017, 15:00

Mero expediente

13/09/2017, 19:13

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 12:54

Recebimento

17/07/2017, 12:54

Recebimento

14/07/2017, 18:24

Entrega em carga/vista

04/07/2017, 13:25

Intimação

29/06/2017, 14:00

Mero expediente

19/06/2017, 17:44

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 13:20

Recebimento

30/03/2017, 13:20

Recebimento

24/03/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 10:14

Intimação

20/02/2017, 16:02

Citação

16/02/2017, 15:58

Citação

10/01/2017, 13:32

Citação

27/10/2016, 16:50

Mero expediente

27/10/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 18:45

Recebimento

29/08/2016, 12:59

Remessa (outros motivos)

26/08/2016, 17:54

Protocolo de Petição

25/08/2016, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2016, 13:00