Execução Fiscal 0008899-03.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADERBAL CERQUEIRA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:30

Documento (Certidão)

03/02/2025, 13:30

Trânsito em julgado

03/02/2025, 13:28

Documento (Certidão)

03/02/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADERBAL CERQUEIRA BRAGA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008899-03.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:08

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:08

Cancelamento de Dívida Ativa

22/11/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:45

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:30

Documento (Certidão)

03/02/2025, 13:30

Trânsito em julgado

03/02/2025, 13:28

Documento (Certidão)

03/02/2025, 13:27

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADERBAL CERQUEIRA BRAGA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008899-03.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:08

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:08

Cancelamento de Dívida Ativa

22/11/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:45

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Por decisão judicial

09/03/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:12

Publicação

07/03/2023, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008899-03.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADERBAL CERQUEIRA BRAGA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 1 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 14:13

Decisão de Saneamento e Organização

01/03/2023, 14:13

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 10:29

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:26

Ato ordinatório

13/02/2023, 14:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2018, 11:44

Recebimento

22/02/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:49

Intimação

07/02/2018, 10:36

Recebimento

07/02/2018, 10:36

Mero expediente

07/02/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 17:00

Recebimento

21/11/2017, 14:31

Recebimento

20/11/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 07:05

Intimação

18/09/2017, 10:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2017, 10:42

Mandado

01/09/2017, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 08:02

Mandado

19/07/2017, 14:37

Ato ordinatório

19/07/2017, 14:37

Citação

12/06/2017, 17:09

Recebimento

06/06/2017, 14:08

Citação

24/05/2017, 12:09

Citação

08/03/2017, 11:14

Recebimento

07/03/2017, 11:14

Mero expediente

07/03/2017, 11:14

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 11:42

Recebimento

30/11/2016, 12:57

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 17:19

Protocolo de Petição

29/11/2016, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 12:25