Agravo de Instrumento 6010234-90.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6010234-90.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6010234-90.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: FREDERICO SILVA AMARAL ADVOGADO(A): GLEISON BUENO (OAB MG126235) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTGRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2025, 16:21

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:18

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:14

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:01

Documento (Acórdão)

24/04/2025, 17:01

Provimento

15/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: FREDERICO SILVA AMARAL ADVOGADO(A): GLEISON BUENO (OAB MG126235) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6010234-90.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 11:39

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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