Execução Fiscal 0004321-23.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA DO COMERCIO PINHAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:07

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:37

Trânsito em julgado

22/01/2025, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:24

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:44

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:42

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Publicação

17/03/2023, 08:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2023, 14:17

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:07

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:37

Trânsito em julgado

22/01/2025, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:24

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:44

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:42

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Publicação

17/03/2023, 08:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2023, 14:17

Mero expediente

10/03/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004321-23.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO COMERCIO PINHAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DO COMERCIO PINHAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 12:41

Documento (Certidão)

03/03/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 12:40

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:25

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:25

deferimento

28/09/2022, 15:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2019, 13:05

Mero expediente

02/08/2019, 13:05

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 13:42

Recebimento

02/07/2019, 17:45

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 08:57

Intimação

13/06/2019, 17:33

Ato ordinatório

13/06/2019, 17:32

Citação

25/02/2019, 14:32

Citação

14/11/2018, 12:49

Citação

14/11/2018, 12:49

Mero expediente

14/11/2018, 12:49

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 12:49

Remessa (outros motivos)

12/09/2018, 12:27

Recebimento

11/09/2018, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2018, 14:05