Execução Fiscal 0001178-25.2016.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RIO DAS ANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PATRICIO INFANTE

OAB/MG 103614·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:18

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:49

Trânsito em julgado

14/11/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2025, 12:40

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:02

Documento (Certidão)

12/11/2025, 17:01

Ato ordinatório

12/11/2025, 14:36

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:11

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:09

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 08:20

Publicação

19/09/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:49

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:18

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:49

Trânsito em julgado

14/11/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2025, 12:40

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:02

Documentos

•18/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 17:01

Ato ordinatório

12/11/2025, 14:36

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:11

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:09

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 08:20

Publicação

19/09/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001178-25.2016.4.01.3826/MG EXECUTADO: RIO DAS ANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATO PATRICIO INFANTE (OAB MG103614) SENTENÇA Reconheço o pagamento da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 924, II, do CPC.

18/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 19:18

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:47

Confirmada

11/09/2025, 14:44

Expedida/certificada

08/09/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 19:11

Documento (Mandado)

05/09/2025, 13:14

Mandado

23/06/2025, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2025, 16:09

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 20:20

Confirmada

09/05/2025, 20:20

Expedida/certificada

06/05/2025, 13:27

Documento (Certidão)

05/05/2025, 16:48

Expedida/Certificada

15/04/2025, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:28

Confirmada

10/04/2025, 14:28

Expedida/certificada

04/04/2025, 10:32

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:32

Documento (Edital)

05/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

26/02/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO DAS ANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 380000743729 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS O MM. Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei; Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita a execução acima especificada. Tendo em vista o fato da parte executada estar em lugar ignorado, pelo presente edital, CITO O EXECUTADO: RIO DAS ANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 41955139000176, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida (que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento) ou garantir a execução. Este edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, endereço constante no cabeçalho da página. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001178-25.2016.4.01.3826/MG

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:07

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:06

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:38

Ato ordinatório

24/09/2024, 18:06

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:10

Ato ordinatório

27/08/2024, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:04

Mandado

15/08/2024, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2024, 17:52

Ato ordinatório

18/07/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:30

Ato ordinatório

12/07/2024, 13:29

Conclusão

12/07/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 06:56

Desarquivamento

19/06/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:04

Mero expediente

11/04/2023, 17:31

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:57

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 16:56

Ato ordinatório

20/09/2022, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/08/2020, 16:54

Ato ordinatório

31/08/2020, 16:39

Por decisão judicial

26/07/2019, 17:40

Mero expediente

26/07/2019, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 18:26

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 13:55

Recebimento

03/06/2019, 15:18

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 11:07

Intimação

28/03/2019, 17:04

Recebimento

25/03/2019, 15:19

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 15:18

Provisório

23/05/2018, 17:48

Ato ordinatório

23/05/2018, 17:47

Por decisão judicial

08/09/2016, 14:08

Mero expediente

08/09/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 10:20

Recebimento

29/08/2016, 12:18

Entrega em carga/vista

15/08/2016, 09:03

Intimação

12/08/2016, 15:39

Recebimento

12/08/2016, 14:48

Citação

12/08/2016, 14:48

Citação

25/07/2016, 18:53

Citação

25/05/2016, 13:19

Mero expediente

25/05/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 18:16

Recebimento

20/05/2016, 14:38

Remessa (outros motivos)

20/05/2016, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2016, 11:15

•12/12/2024, 00:00