Execução Fiscal 0003450-68.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA AMARAL

OAB/MG 79148·CPF

·

Representa: Réu

LUAN HENRIQUE BENTO BORGES

OAB/MG 149211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 16:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:08

Provisório

07/10/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:12

Mero expediente

01/10/2025, 14:55

Documento (Certidão)

29/09/2025, 20:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:16

Expedida/certificada

10/09/2025, 17:55

Mero expediente

10/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:06

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:02

Documento (Mandado)

24/07/2025, 09:49

Mandado

17/06/2025, 18:03

Todas as movimentações(407)

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 16:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:08

Provisório

07/10/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:12

Mero expediente

01/10/2025, 14:55

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2025, 20:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:16

Expedida/certificada

10/09/2025, 17:55

Mero expediente

10/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:06

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:02

Documento (Mandado)

24/07/2025, 09:49

Mandado

17/06/2025, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 16:49

Documento (Mandado)

17/06/2025, 11:06

Mandado

10/06/2025, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 17:24

Mero expediente

10/06/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 20:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:01

Mero expediente

28/05/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:51

Provisório

06/11/2024, 15:33

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 11:12

Por decisão judicial

02/02/2024, 12:52

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:19

Documento (Certidão)

11/12/2023, 15:52

Documento (Certidão)

11/12/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:39

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:38

Documento (Certidão)

03/12/2023, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 07:21

Documento (Ofício)

10/11/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2023, 13:02

Por decisão judicial

23/10/2023, 12:26

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 16:48

Ato ordinatório

04/09/2023, 11:45

Documento (Certidão)

04/09/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:55

Documento (Certidão)

30/08/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 11:57

Mero expediente

30/08/2023, 11:57

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 13:06

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 14:30

Mero expediente

03/08/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:05

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 12:50

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:11

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Expedida/Certificada

21/06/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 14:57

Documento (Certidão)

21/06/2023, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 13:53

Mandado

05/06/2023, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2023, 14:15

Documento (Certidão)

05/06/2023, 12:43

Documento (Certidão)

02/06/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 17:19

Mero expediente

02/06/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 11:22

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:15

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:09

Expedida/Certificada

21/03/2023, 17:09

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:14

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:14

Publicação

13/03/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 00:08

Documento (Ofício)

08/03/2023, 15:39

Documento (Ofício)

08/03/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003450-68.1996.4.01.3801. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 DESPACHO Indefiro o requerimento da parte executada registrado no id.1324558858. Como bem destacado pela União, não restou demonstrada qualquer relação da negativa do DETRAN com os presentes autos. Ademais a questão já foi apreciada e a pretensão indeferida (id. 1282364286 ). Vista ao credor para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, pelo prazo de 5(cinco) dias. Nada requerido, suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 40 da LEF. Juiz Federal Substituto

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 13:26

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 14:07

Mero expediente

02/03/2023, 14:07

Documento (Ofício)

23/02/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 13:09

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:12

Mandado (entregue ao destinatário)

13/01/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:58

Mandado

09/01/2023, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 12:04

Mero expediente

14/12/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 11:37

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2022, 21:50

Mero expediente

15/11/2022, 21:50

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 15:15

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:08

Documento (Certidão)

29/09/2022, 11:00

Documento (Certidão)

22/09/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 23:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 14:09

Mero expediente

02/08/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 13:28

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:27

Documento (Certidão)

26/07/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 15:28

Documento (Certidão)

07/07/2022, 15:27

Ato ordinatório

05/07/2022, 16:28

Decurso de Prazo

02/07/2022, 05:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 07:26

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2022, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 13:29

Mero expediente

30/05/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 09:58

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:46

Documento (Certidão)

25/04/2022, 18:42

Ato ordinatório

25/04/2022, 18:42

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:22

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 18:34

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 10:45

Mandado

14/03/2022, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2022, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2022, 20:30

Outras Decisões

13/03/2022, 20:30

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 16:01

Documento (Ofício)

24/02/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 19:27

Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 14:15

Mero expediente

31/01/2022, 14:15

Conclusão (para decisão)

21/01/2022, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 11:26

Por decisão judicial

22/07/2021, 17:37

Decurso de Prazo

20/07/2021, 03:05

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:35

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:35

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:35

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:34

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:34

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:14

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:14

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 08:31

Mero expediente

09/06/2021, 08:30

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 18:09

Documento (Certidão)

25/05/2021, 17:15

Outras Decisões

24/05/2021, 13:41

Conclusão (para decisão)

19/05/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 09:58

Publicação

03/05/2021, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-68.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO FROTANOBRE LTDA - EPP VIACAO LIMA DUARTE SA M.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FROTANOBRE FRETAMENTO, TURISMO LTDA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA MARCELA QUINET MACEDO PIRES JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA EXPRESSO RIO PRETO LTDA - ME VIACAO RIO PRETO LTDA - ME BRUNO QUINET MACEDO MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) REFRIGERANTES MANCHESTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-68.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO FROTANOBRE LTDA - EPP VIACAO LIMA DUARTE SA M.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FROTANOBRE FRETAMENTO, TURISMO LTDA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA MARCELA QUINET MACEDO PIRES JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA EXPRESSO RIO PRETO LTDA - ME VIACAO RIO PRETO LTDA - ME BRUNO QUINET MACEDO MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) REFRIGERANTES MANCHESTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-68.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO FROTANOBRE LTDA - EPP VIACAO LIMA DUARTE SA M.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FROTANOBRE FRETAMENTO, TURISMO LTDA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA MARCELA QUINET MACEDO PIRES JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA EXPRESSO RIO PRETO LTDA - ME VIACAO RIO PRETO LTDA - ME BRUNO QUINET MACEDO MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) REFRIGERANTES MANCHESTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-68.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO FROTANOBRE LTDA - EPP VIACAO LIMA DUARTE SA M.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FROTANOBRE FRETAMENTO, TURISMO LTDA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA MARCELA QUINET MACEDO PIRES JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA EXPRESSO RIO PRETO LTDA - ME VIACAO RIO PRETO LTDA - ME BRUNO QUINET MACEDO MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) REFRIGERANTES MANCHESTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-68.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO FROTANOBRE LTDA - EPP VIACAO LIMA DUARTE SA M.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FROTANOBRE FRETAMENTO, TURISMO LTDA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA MARCELA QUINET MACEDO PIRES JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA EXPRESSO RIO PRETO LTDA - ME VIACAO RIO PRETO LTDA - ME BRUNO QUINET MACEDO MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) REFRIGERANTES MANCHESTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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30/04/2021, 00:00

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30/04/2021, 00:00

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30/04/2021, 00:00

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30/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 13:49

Documento (Certidão)

29/04/2021, 13:48

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 13:43

Ato ordinatório

29/04/2021, 13:08

Por decisão judicial

16/01/2018, 15:43

Mero expediente

16/01/2018, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 17:44

Recebimento

11/01/2018, 17:44

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 15:04

Intimação

06/12/2017, 12:41

Recebimento

06/12/2017, 12:41

Ato ordinatório

23/11/2017, 13:36

Ato ordinatório

07/11/2017, 19:39

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2017, 08:01

Intimação

04/10/2017, 14:33

Mero expediente

03/10/2017, 19:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 17:39

Ato ordinatório

03/10/2017, 17:38

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 14:13

Recebimento

25/08/2017, 14:13

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 16:55

Intimação

17/05/2017, 12:36

Mero expediente

17/05/2017, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 16:19

Documento (Carta precatória)

14/03/2017, 17:48

Devolvidos os autos

14/03/2017, 17:47

Ato ordinatório

13/02/2017, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2016, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2016, 15:08

Intimação

21/11/2016, 14:11

Recebimento

21/11/2016, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 10:04

Documento (Carta precatória)

20/10/2016, 10:04

Mandado

23/09/2016, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 11:14

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2016, 09:10

Intimação

12/09/2016, 12:36

Ato ordinatório

05/09/2016, 19:11

deferimento

18/08/2016, 16:16

Outras Decisões

18/08/2016, 16:15

Conclusão (para decisão)

15/06/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 15:14

Recebimento

28/04/2016, 15:13

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 11:27

Intimação

29/01/2016, 13:16

Recebimento

29/01/2016, 13:16

deferimento

17/11/2015, 11:01

Publicação

29/10/2015, 10:21

Intimação

27/10/2015, 10:53

Intimação

26/10/2015, 18:41

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 18:41

Recebimento

26/10/2015, 18:41

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 00:00

Intimação

04/08/2015, 16:01

Intimação

11/06/2015, 16:14

Intimação

11/06/2015, 16:14

Intimação

03/06/2015, 10:26

Recebimento

03/06/2015, 10:26

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 10:49

Recebimento

11/02/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 16:06

Intimação

20/01/2015, 14:20

Recebimento

20/01/2015, 14:20

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2014, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2014, 17:05

Mandado

28/04/2014, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2014, 07:52

Outras Decisões

11/04/2014, 14:30

Conclusão (para decisão)

19/03/2014, 18:53

Recebimento

16/12/2013, 13:31

Recebimento

16/12/2013, 13:31

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 14:53

Intimação

10/07/2013, 13:45

Recebimento

10/07/2013, 13:45

Recebimento

07/05/2013, 13:15

Recebimento

07/05/2013, 13:15

Recebimento

19/04/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

13/12/2012, 14:50

Intimação

13/12/2012, 14:02

Recebimento

13/12/2012, 14:02

Provisório

18/04/2012, 13:09

Recebimento

18/04/2012, 13:09

Recebimento

18/04/2012, 13:09

Provisório

08/07/2011, 11:36

Recebimento

08/07/2011, 11:35

Recebimento

17/06/2011, 18:36

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 11:46

Intimação

09/05/2011, 11:46

Mero expediente

09/05/2011, 11:45

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 12:58

Recebimento

28/04/2011, 15:38

Recebimento

28/04/2011, 15:38

Recebimento

01/04/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 13:59

Intimação

18/03/2011, 13:23

Por decisão judicial

13/10/2010, 15:43

Mero expediente

13/10/2010, 15:43

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 12:37

Recebimento

20/09/2010, 16:40

Recebimento

28/06/2010, 11:21

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 09:56

Intimação

25/02/2010, 13:33

Recebimento

25/02/2010, 13:33

Recebimento

25/02/2010, 13:33

Recebimento

19/12/2008, 13:20

Por decisão judicial

12/12/2008, 11:35

Recebimento

12/12/2008, 11:35

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 14:50

Intimação

18/03/2008, 12:50

Mero expediente

18/03/2008, 12:50

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 13:04

Recebimento

07/12/2007, 15:44

Recebimento

07/12/2007, 15:44

Entrega em carga/vista

17/05/2007, 15:37

Intimação

14/05/2007, 17:35

Recebimento

14/05/2007, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2007, 18:22

Mandado

19/03/2007, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2007, 14:08

Mandado

25/01/2007, 08:46

Recebimento

10/11/2006, 15:08

Recebimento

10/11/2006, 15:08

Entrega em carga/vista

21/09/2006, 13:11

Intimação

15/09/2006, 14:53

Mero expediente

15/09/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 16:50

Citação

12/07/2006, 12:30

Ato ordinatório

12/07/2006, 12:29

deferimento

10/07/2006, 18:02

Mero expediente

10/07/2006, 18:01

Conclusão (para despacho)

07/06/2006, 16:23

Recebimento

07/06/2006, 16:23

Recebimento

07/06/2006, 16:23

Entrega em carga/vista

16/03/2006, 13:38

Intimação

14/03/2006, 18:51

Recebimento

14/03/2006, 18:51

Recebimento

14/03/2006, 18:51

Provisório

06/05/2005, 15:41

Recebimento

18/03/2005, 16:26

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Desapensamento

16/03/2005, 17:58

Convenção das Partes

15/05/2001, 18:32

Recebimento

18/04/2001, 17:52

Entrega em carga/vista

10/04/2001, 11:21

Intimação

27/03/2001, 15:27

Recebimento

20/03/2001, 18:36

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 17:22

Publicação

14/03/2001, 13:03

Intimação

09/03/2001, 14:38

Intimação

09/03/2001, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/02/2001, 15:22

Mero expediente

05/02/2001, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/11/2000, 13:03

Recebimento

17/10/2000, 16:55

Entrega em carga/vista

03/10/2000, 08:43

Intimação

22/09/2000, 13:27

Mero expediente

22/09/2000, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/07/2000, 14:37

Recebimento

18/07/2000, 18:12

Entrega em carga/vista

15/06/2000, 12:21

Intimação

19/05/2000, 14:25

Mero expediente

19/05/2000, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/04/2000, 17:43

Recebimento

29/03/2000, 17:51

Entrega em carga/vista

16/03/2000, 16:55

Recebimento

16/03/2000, 16:49

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 15:19

Intimação

18/02/2000, 16:07

Mero expediente

18/02/2000, 16:07

Conclusão (para despacho)

04/02/2000, 14:50

Recebimento

13/12/1999, 17:55

Entrega em carga/vista

07/12/1999, 13:11

Intimação

02/12/1999, 13:36

Mero expediente

02/12/1999, 13:36

Conclusão (para despacho)

02/12/1999, 13:36

Recebimento de Embargos à Execução

06/04/1999, 12:16

Recebimento

13/01/1999, 17:46

Entrega em carga/vista

08/01/1999, 12:54

Recebimento de Embargos à Execução

14/12/1998, 15:03

Apensamento

23/10/1998, 13:06

Ato ordinatório

28/09/1998, 11:53

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/1998, 11:52

Mandado

09/07/1998, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

02/07/1998, 14:24

Mandado

28/05/1998, 10:27

Mero expediente

28/05/1998, 10:26

Conclusão (para despacho)

28/04/1998, 19:00

Recebimento

13/04/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

06/03/1998, 13:23

Intimação

20/02/1998, 11:24

Mero expediente

20/02/1998, 11:24

Conclusão (para despacho)

17/02/1998, 15:30

Convenção das Partes

27/06/1997, 18:19

Ato ordinatório

19/06/1997, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/1997, 18:00

Ato ordinatório

21/05/1997, 15:11

Mandado

15/04/1997, 17:57

Ato ordinatório

02/04/1997, 18:07

Ato ordinatório

25/03/1997, 12:22

Recebimento

19/03/1997, 10:54

Remessa

04/12/1996, 12:00

Ato ordinatório

19/11/1996, 18:31

Ato ordinatório

21/10/1996, 17:29

Recebimento

18/10/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/1996, 18:03

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Todos os documentos(16)

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/04/2021, 00:00