Cumprimento de sentença 1017275-79.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 1017275-79.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3126820/MG (2025/0466685-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA AGRAVANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO AGRAVANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA AGRAVANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039 BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518 AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A _: FUNDACAO RENOVA AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: MARICI GIANNICO - SP149850 ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 LAWRENCE MENDES DAMASIO - MG081324 RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 CAMILA GUEDES ANDRADE - MG090634 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126 RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS - MG089040 NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER - MG065803 ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG089640 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2026.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3126820/MG (2025/0466685-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA AGRAVANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO AGRAVANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA AGRAVANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039N BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518A AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A _: FUNDACAO RENOVA AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: MARICI GIANNICO - SP149850 ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 CAMILA GUEDES ANDRADE - MG090634 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126 RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS - MG089040 NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER - MG065803 LAWRENCE MENDES DAMASIO - MG081324N ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG089640N DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3126820/MG (2025/0466685-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA AGRAVANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO AGRAVANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA AGRAVANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039N BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518A AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A _: FUNDACAO RENOVA AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: MARICI GIANNICO - SP149850 ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 CAMILA GUEDES ANDRADE - MG090634 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126 RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS - MG089040 NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER - MG065803 LAWRENCE MENDES DAMASIO - MG081324N ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG089640N Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1017275-79.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER (OAB MG065803) ADVOGADO(A): CAMILA GUEDES ANDRADE (OAB MG090634) ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS (OAB MG089040) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A): ROBERTA DANELON LEONHARDT (OAB SP173069) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB SP276599) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) ADVOGADO(A): LAWRENCE MENDES DAMASIO (OAB MG081324) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB MG089640) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1017275-79.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER (OAB MG065803) ADVOGADO(A): CAMILA GUEDES ANDRADE (OAB MG090634) ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS (OAB MG089040) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A): ROBERTA DANELON LEONHARDT (OAB SP173069) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB SP276599) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) ADVOGADO(A): LAWRENCE MENDES DAMASIO (OAB MG081324) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB MG089640) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER (OAB MG065803) ADVOGADO(A): CAMILA GUEDES ANDRADE (OAB MG090634) ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS (OAB MG089040) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A): ROBERTA DANELON LEONHARDT (OAB SP173069) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB SP276599) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1017275-79.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

Ato ordinatório

04/12/2024, 11:39

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 08:44

Petição (Contra-razões)

25/10/2023, 13:35

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:29

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:29

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1017275-79.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER (OAB MG065803) ADVOGADO(A): CAMILA GUEDES ANDRADE (OAB MG090634) ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS (OAB MG089040) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A): ROBERTA DANELON LEONHARDT (OAB SP173069) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB SP276599) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) ADVOGADO(A): LAWRENCE MENDES DAMASIO (OAB MG081324) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB MG089640) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1017275-79.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER (OAB MG065803) ADVOGADO(A): CAMILA GUEDES ANDRADE (OAB MG090634) ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS (OAB MG089040) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A): ROBERTA DANELON LEONHARDT (OAB SP173069) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB SP276599) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) ADVOGADO(A): LAWRENCE MENDES DAMASIO (OAB MG081324) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB MG089640) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELI ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALESSANDRA PINTO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANDRE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANGELO LUIZ FLORINDO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER (OAB MG065803) ADVOGADO(A): CAMILA GUEDES ANDRADE (OAB MG090634) ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS (OAB MG089040) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A): ROBERTA DANELON LEONHARDT (OAB SP173069) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB SP276599) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1017275-79.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

12/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(48)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(57)