Cumprimento de sentença 1065474-35.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 1065474-35.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3154110/MG (2025/0468806-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS AGRAVANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA AGRAVANTE: ADILSON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO AGRAVANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA AGRAVANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES AGRAVANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE AGRAVANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA AGRAVANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518A ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039 AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA AGRAVADO: VALE S.A AGRAVADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2026.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3154110/MG (2025/0468806-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS AGRAVANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA AGRAVANTE: ADILSON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO AGRAVANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA AGRAVANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES AGRAVANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE AGRAVANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA AGRAVANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039N BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518A AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA AGRAVADO: VALE S.A AGRAVADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3154110/MG (2025/0468806-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS AGRAVANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA AGRAVANTE: ADILSON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO AGRAVANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA AGRAVANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES AGRAVANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE AGRAVANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA AGRAVANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039N BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518A AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA AGRAVADO: VALE S.A AGRAVADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1065474-35.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1065474-35.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1065474-35.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:49

Mero expediente

10/04/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 16:50

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:19

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/01/2024, 11:37

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1065474-35.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1065474-35.2023.4.06.3800/MG APELANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADAO PAULINO DAS GRACAS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADELIA BICALHO VIEIRA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO ARLINDO MACHADO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO LACERDA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ADRIANO MARTINHO GOMES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: AIRTON PEDRO DOMENEGUETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALCINIDES ROSA DA SILVA PAULA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALEX FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARICI GIANNICO (OAB SP149850) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1065474-35.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(28)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Todas as movimentações(61)