Apelação Cível 1005100-87.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelNão padronizadoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Muriae

Partes do Processo

ANTONIA JURANDYR LIMA CORTES

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES

OAB/MG 082536·Representa: Autor

ROBERTA MARTINS RODRIGUES

OAB/MG 163449·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES

OAB/MG 082536·Representa: Réu

ROBERTA MARTINS RODRIGUES

OAB/MG 163449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005100-87.2023.4.06.3821/MG AUTOR: ANTONIA JURANDYR LIMA CORTES ADVOGADO(A): EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES (OAB MG082536) ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS RODRIGUES (OAB MG163449) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:09

Trânsito em julgado

06/05/2025, 18:16

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:15

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:18

Confirmada

17/02/2025, 13:17

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:25

Documento (Acórdão)

12/02/2025, 15:25

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005100-87.2023.4.06.3821/MG AUTOR: ANTONIA JURANDYR LIMA CORTES ADVOGADO(A): EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES (OAB MG082536) ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS RODRIGUES (OAB MG163449) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:09

Trânsito em julgado

06/05/2025, 18:16

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:15

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:18

Confirmada

17/02/2025, 13:17

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:25

Documento (Acórdão)

12/02/2025, 15:25

Sentença confirmada

06/02/2025, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA JURANDYR LIMA CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES (OAB MG082536) ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS RODRIGUES (OAB MG163449) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO DE AZEVEDO SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005100-87.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

12/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/12/2024, 14:09

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 17:41

•12/12/2024, 00:00