Procedimento Comum Cível 0002068-81.2012.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002068-81.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002068-81.2012.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: JUVENIL DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENIL DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002068-81.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENIL DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002068-81.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:57

Mudança de Classe Processual

10/08/2020, 12:58

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2012, 13:05

Ato ordinatório

10/09/2012, 14:36

Petição (Contra-razões)

10/09/2012, 14:35

Recebimento

20/08/2012, 14:40

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:58

Intimação

08/08/2012, 17:14

Ato ordinatório

08/08/2012, 17:14

Publicação

12/07/2012, 16:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Ato ordinatório

Publicação

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