Execução Fiscal 0000683-18.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUCIO SOUZA RAMOS

OAB/MG 58107

·

CPF

·

Representa: Réu

CAIO LACERDA DE LUCA

OAB/MG 158226·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS

OAB/MG 89484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:35

Execução frustrada

24/11/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 15:54

Expedida/certificada

17/11/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 14:10

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:09

Documento (Carta de ordem)

18/08/2025, 14:08

Por decisão judicial

12/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:20

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 13:42

Mero expediente

15/10/2024, 13:42

Todas as movimentações(174)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:35

Execução frustrada

24/11/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 15:54

Expedida/certificada

17/11/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 18:22

Documentos

Intimação polo passivo

•03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 14:10

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:09

Documento (Carta de ordem)

18/08/2025, 14:08

Por decisão judicial

12/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:20

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 13:42

Mero expediente

15/10/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 09:07

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:06

Publicação

04/04/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000683-18.2005.4.01.3809. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO LUCIO SOUZA RAMOS - MG58107, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS - MG89484 e CAIO LACERDA DE LUCA - MG158226 Destinatários: COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME MARIO LUCIO SOUZA RAMOS - (OAB: MG58107) LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS CAIO LACERDA DE LUCA - (OAB: MG158226) HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS - (OAB: MG89484) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VARGINHA, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000683-18.2005.4.01.3809. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO LUCIO SOUZA RAMOS - MG58107, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS - MG89484 e CAIO LACERDA DE LUCA - MG158226 Destinatários: COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME MARIO LUCIO SOUZA RAMOS - (OAB: MG58107) LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS CAIO LACERDA DE LUCA - (OAB: MG158226) HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS - (OAB: MG89484) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VARGINHA, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:06

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2024, 09:58

Outras Decisões

10/01/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 08:14

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 18:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

05/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000683-18.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO LUCIO SOUZA RAMOS - MG58107, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS - MG89484 e CAIO LACERDA DE LUCA - MG158226 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME MARIO LUCIO SOUZA RAMOS - (OAB: MG58107) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 15:39

Documento (Certidão)

12/01/2023, 15:20

Documento (Certidão)

12/01/2023, 15:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/01/2023, 09:08

Ato ordinatório

12/01/2023, 09:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 14:13

Ato ordinatório

15/07/2022, 14:12

Recebimento

30/05/2022, 13:28

Recebimento

03/05/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:46

Recebimento

10/03/2022, 13:19

Entrega em carga/vista

17/02/2022, 13:16

Intimação

15/02/2022, 16:44

Ato ordinatório

15/02/2022, 16:43

Intimação

24/11/2021, 13:28

Intimação

10/09/2021, 15:27

Intimação

18/12/2020, 14:59

Mero expediente

18/12/2020, 12:42

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/09/2020, 14:09

Recebimento

14/09/2020, 15:28

Entrega em carga/vista

25/08/2020, 12:37

Intimação

17/08/2020, 14:30

Mero expediente

17/08/2020, 14:29

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 10:38

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 10:37

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 09:20

Recebimento

07/07/2020, 09:50

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 08:54

Intimação

16/12/2019, 16:16

Recebimento

16/12/2019, 16:09

Recebimento

06/12/2019, 15:12

Devolvidos os autos

04/12/2019, 13:48

Por decisão judicial

18/09/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 14:50

Por decisão judicial

19/04/2018, 16:36

Expedida/Certificada

19/04/2018, 16:36

Por decisão judicial

09/11/2016, 17:02

Por decisão judicial

04/04/2016, 13:58

Recebimento

04/04/2016, 13:54

Recebimento

01/04/2016, 16:27

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

25/02/2016, 14:53

Mero expediente

25/02/2016, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 18:16

Documento (Carta precatória)

18/12/2015, 12:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/12/2015, 17:23

Recebimento

17/12/2015, 12:04

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

10/11/2015, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2015, 16:21

Outras Decisões

16/10/2015, 13:22

Conclusão (para decisão)

05/10/2015, 11:14

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2015, 16:27

Recebimento

03/09/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Intimação

27/08/2015, 16:27

Outras Decisões

19/08/2015, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/08/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 15:54

Recebimento

15/05/2015, 10:53

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

06/04/2015, 14:42

Mero expediente

06/04/2015, 14:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 18:22

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/03/2015, 15:49

Recebimento

05/03/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:20

Intimação

12/02/2015, 15:42

Mero expediente

12/02/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 17:24

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 14:14

Recebimento

30/10/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 08:23

Intimação

01/07/2014, 15:03

Recebimento

30/06/2014, 12:57

Recebimento

20/06/2014, 18:10

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 12:50

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 08:51

Intimação

16/12/2013, 10:06

Mero expediente

12/12/2013, 09:10

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 18:55

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 12:55

Convenção das Partes

13/07/2011, 14:42

Recebimento

13/07/2011, 14:42

Recebimento

13/07/2011, 11:06

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

01/07/2011, 11:23

Mero expediente

01/07/2011, 11:23

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 11:28

Recebimento

08/06/2011, 16:25

Recebimento

08/06/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:04

Intimação

31/05/2011, 10:24

Ato ordinatório

31/05/2011, 10:20

Mero expediente

27/05/2011, 11:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 12:59

Recebimento

04/03/2011, 13:33

Recebimento

04/03/2011, 13:18

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:17

Intimação

21/02/2011, 15:37

deferimento

07/01/2011, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 18:56

Recebimento

12/07/2010, 16:58

Recebimento

12/07/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

17/05/2010, 16:13

Mero expediente

13/05/2010, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 09:54

Recebimento

10/09/2009, 18:57

Recebimento

10/09/2009, 18:40

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 15:20

Intimação

26/08/2009, 15:20

Mero expediente

26/08/2009, 15:18

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 15:17

Por decisão judicial

30/03/2007, 13:23

Recebimento

30/03/2007, 13:23

Recebimento

30/03/2007, 08:55

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 09:59

Intimação

19/12/2006, 13:56

Mero expediente

18/12/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:37

Recebimento

01/09/2006, 12:35

Recebimento

31/08/2006, 11:18

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

02/05/2006, 17:56

Mero expediente

02/05/2006, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 18:31

Intimação polo passivo

•03/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2023, 00:00