Apelação / Remessa Necessária 0006782-94.2006.4.01.3800 - TRF6

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006782-94.2006.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: JOSE CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO(A): EDILON VOLPI PERES (DPU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 08:36

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:47

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:15

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:57

Expedida/certificada

19/02/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:08

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

09/02/2025, 11:00

Documento (Acórdão)

09/02/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006782-94.2006.4.01.3800/MG (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006782-94.2006.4.01.3800/MG (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

12/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:47

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 08:54

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:21

Expedida/Certificada

08/10/2024, 14:20

Decurso de Prazo

08/10/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 06:58

Documento (Certidão)

14/08/2024, 06:58

Provimento em Parte

13/08/2024, 16:49

Mérito

13/08/2024, 13:49

Mérito

13/08/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:31

Para julgamento de mérito

08/07/2024, 14:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 16:24

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(39)