CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
CID VALLE DE CARVALHO
OAB/MG 52699·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062480-07.2014.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA
APELANTE: GABRIEL FILIPE MIRANDA DINIZ
ADVOGADO(A): ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB MG136244)
ADVOGADO(A): CID VALLE DE CARVALHO (OAB MG052699)
ADVOGADO(A): DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO (OAB MG124435)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2025, 20:01
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:13
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 09:36
Publicação
01/09/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 16:38
Confirmada
29/08/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0062480-07.2014.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: GABRIEL FILIPE MIRANDA DINIZ
ADVOGADO(A): DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO (OAB MG124435)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 11:29
Ato ordinatório
28/08/2025, 11:29
Recebimento
23/04/2025, 15:19
Ato ordinatório
23/04/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL FILIPE MIRANDA DINIZ ADVOGADO(A): ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB MG136244) ADVOGADO(A): CID VALLE DE CARVALHO (OAB MG052699) ADVOGADO(A): DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO (OAB MG124435)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0062480-07.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL FILIPE MIRANDA DINIZ ADVOGADO(A): ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB MG136244) ADVOGADO(A): CID VALLE DE CARVALHO (OAB MG052699) ADVOGADO(A): DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO (OAB MG124435)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0062480-07.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 09:36
Publicação
01/09/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 16:38
Confirmada
29/08/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0062480-07.2014.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: GABRIEL FILIPE MIRANDA DINIZ
ADVOGADO(A): DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO (OAB MG124435)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 11:29
Ato ordinatório
28/08/2025, 11:29
Recebimento
23/04/2025, 15:19
Ato ordinatório
23/04/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL FILIPE MIRANDA DINIZ ADVOGADO(A): ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB MG136244) ADVOGADO(A): CID VALLE DE CARVALHO (OAB MG052699) ADVOGADO(A): DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO (OAB MG124435)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0062480-07.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL FILIPE MIRANDA DINIZ ADVOGADO(A): ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB MG136244) ADVOGADO(A): CID VALLE DE CARVALHO (OAB MG052699) ADVOGADO(A): DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO (OAB MG124435)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0062480-07.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES