Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084)
ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688)
ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312)
ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570)
ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511)
ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242)
ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084)
ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688)
ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312)
ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570)
ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511)
ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242)
ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E À REMESSA NECESSÁRIA PARA DECLARAR COMO DEVIDA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, DEVENDO SER PRESERVADA A INEXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS COM FATO GERADOR ATÉ 15/09/2020, EM ATENÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGADO RELATIVO À TESE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 985.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas.
Belo Horizonte/MG, 04/12/2025.
05/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 18:32
Trânsito em julgado
04/12/2025, 18:28
Decurso de Prazo
31/10/2025, 01:01
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:01
Confirmada
18/09/2025, 23:59
Publicação
10/09/2025, 23:30
Publicação
10/09/2025, 13:30
Publicação
10/09/2025, 03:30
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 21:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00357144820134013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084)
ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688)
ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312)
ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570)
ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511)
ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242)
ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 57 - 07/09/2025 - Negado seguimento a Recurso
Evento 56 - 07/09/2025 - Não conhecido o recurso
Evento 55 - 07/09/2025 - Prejudicado o recurso
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084)
ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688)
ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312)
ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570)
ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511)
ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242)
ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E À REMESSA NECESSÁRIA PARA DECLARAR COMO DEVIDA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, DEVENDO SER PRESERVADA A INEXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS COM FATO GERADOR ATÉ 15/09/2020, EM ATENÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGADO RELATIVO À TESE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 985.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas.
Belo Horizonte/MG, 04/12/2025.
05/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 18:32
Trânsito em julgado
04/12/2025, 18:28
Decurso de Prazo
31/10/2025, 01:01
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:01
Confirmada
18/09/2025, 23:59
Publicação
10/09/2025, 23:30
Publicação
10/09/2025, 13:30
Publicação
10/09/2025, 03:30
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 21:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00357144820134013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084)
ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688)
ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312)
ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570)
ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511)
ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242)
ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 57 - 07/09/2025 - Negado seguimento a Recurso
Evento 56 - 07/09/2025 - Não conhecido o recurso
Evento 55 - 07/09/2025 - Prejudicado o recurso
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 14:50
Expedida/certificada
08/09/2025, 14:10
Expedida/certificada
08/09/2025, 14:10
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 05:15
Negação de Seguimento
07/09/2025, 19:16
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
07/09/2025, 19:16
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 17:22
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 10:19
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 13:33
Decurso de Prazo
10/07/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 17:05
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:01
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00357144820134013800/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A.
ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084)
ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688)
ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312)
ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570)
ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511)
ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242)
ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 21/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 16:55
Confirmada
16/05/2025, 10:00
Expedida/certificada
15/05/2025, 16:05
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 16:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A. ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084) ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688) ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312) ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570) ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 10:39
Decurso de Prazo
10/04/2025, 01:01
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:01
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:38
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:09
Decurso de Prazo
22/02/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 15:42
Confirmada
20/02/2025, 23:59
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 19:07
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:56
Confirmada
14/02/2025, 11:10
Expedida/certificada
13/02/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:40
Confirmada
10/02/2025, 10:43
Expedida/certificada
10/02/2025, 09:58
Documento (Acórdão)
09/02/2025, 11:05
Sentença confirmada em parte
04/02/2025, 16:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A. ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084) ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688) ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312) ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570) ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA AMAPA S.A. ADVOGADO(A): ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB MG117084) ADVOGADO(A): DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS (OAB MG133523) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE (OAB MG080688) ADVOGADO(A): LORENA ALVES DUTRA (OAB MG132312) ADVOGADO(A): RICARDO DE MAGALHAES MATTOS (OAB MG105570) ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) ADVOGADO(A): ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES (OAB MG063579) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0035714-48.2013.4.01.3800/MG (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 15:02
Ato ordinatório
13/11/2024, 10:01
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)