Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma - PREV/SERV
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 6005489-43.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 623)
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
APELADO: ALECIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDERSON SANTOS AMARAL (OAB MG202278)
ADVOGADO(A): SAULO OLIVEIRA CIDRAO (OAB MG197452)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Presidente
27/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região
APELADO: ALECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Saulo Oliveira Cidrao
APELADO: ALECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Anderson Santos Amaral ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005489-43.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50003017620248130487/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS