Mandado de Segurança Cível 1008864-90.2020.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1008864-90.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008864-90.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: REDE RETA LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB MG163343) ADVOGADO(A): JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB MG163635) ADVOGADO(A): HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB MG153402) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:05

Publicação

26/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1008864-90.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10088649020204013800/MG) RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA IMPETRANTE: REDE RETA LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB MG163343) ADVOGADO(A): JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB MG163635) ADVOGADO(A): HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB MG153402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:25

Expedida/certificada

24/11/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:05

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2025, 22:04

Documento (Certidão)

15/09/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Todas as movimentações(58)