Apelação / Remessa Necessária 1008864-90.2020.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1008864-90.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008864-90.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: REDE RETA LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB MG163343) ADVOGADO(A): JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB MG163635) ADVOGADO(A): HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB MG153402) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1008864-90.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10088649020204013800/MG) RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA IMPETRANTE: REDE RETA LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB MG163343) ADVOGADO(A): JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB MG163635) ADVOGADO(A): HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB MG153402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1008864-90.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: REDE RETA LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB MG153402) ADVOGADO(A): JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB MG163635) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB MG163343) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 07:42

Trânsito em julgado

08/05/2025, 07:41

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:15

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:16

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2025, 08:36

Remessa (outros motivos)

09/02/2025, 11:05

Documento (Acórdão)

09/02/2025, 11:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

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