Procedimento do Juizado Especial Cível 0009936-76.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0009936-76.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-76.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL - MG79707, LEDA MAFRA BICALHO - MG104269 e ARTUR ALEXANDRE MAFRA - MG4488 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)

19/12/2024, 00:00

Definitivo

18/12/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-76.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL - MG79707, LEDA MAFRA BICALHO - MG104269 e ARTUR ALEXANDRE MAFRA - MG4488 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-76.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL - MG79707, LEDA MAFRA BICALHO - MG104269 e ARTUR ALEXANDRE MAFRA - MG4488 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-76.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL - MG79707, LEDA MAFRA BICALHO - MG104269 e ARTUR ALEXANDRE MAFRA - MG4488 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-76.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL - MG79707, LEDA MAFRA BICALHO - MG104269 e ARTUR ALEXANDRE MAFRA - MG4488 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS LINS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:38

Baixa Definitiva

20/08/2022, 00:00

Realização de Procedimento Restaurativo

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2014, 16:24

Trânsito em julgado

03/04/2014, 16:24

Intimação

11/03/2014, 13:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/12/2024, 00:00