Execução Fiscal 0036964-19.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CPA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:54

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:18

Expedida/certificada

17/10/2025, 14:41

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:41

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:05

Documento (Carta)

09/10/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

16/09/2025, 18:37

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 18:28

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 17:00

Por decisão judicial

23/05/2025, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:16

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:30

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:54

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:18

Expedida/certificada

17/10/2025, 14:41

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:05

Documento (Carta)

09/10/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

16/09/2025, 18:37

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 18:28

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 17:00

Por decisão judicial

23/05/2025, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:16

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:30

Trânsito em julgado

22/11/2024, 02:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:05

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 02:42

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 05:57

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:33

Por decisão judicial

12/07/2023, 13:47

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Publicação

04/03/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036964-19.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CPA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 12:04

Documento (Certidão)

05/01/2023, 12:04

Ato ordinatório

03/01/2023, 20:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2017, 13:47

Mero expediente

15/03/2017, 13:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 09:21

Recebimento

01/03/2017, 15:21

Recebimento

01/03/2017, 15:21

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 08:37

Intimação

03/02/2017, 18:54

Ato ordinatório

03/02/2017, 18:54

Convenção das Partes

14/03/2014, 07:37

Recebimento

11/03/2014, 14:39

Recebimento

11/03/2014, 14:39

Recebimento

11/03/2014, 14:39

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 09:53

Intimação

13/02/2014, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2014, 15:54

Mandado

19/11/2013, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2013, 17:10

Mandado

30/08/2013, 17:10

Indeferimento

30/08/2013, 17:10

Mero expediente

30/08/2013, 17:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 17:09

Recebimento

31/07/2013, 16:58

Remessa (outros motivos)

30/07/2013, 12:11

Protocolo de Petição

30/07/2013, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2013, 16:45