Execução de Título Extrajudicial 0007106-35.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução de Título Extrajudicial 0007106-35.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 08:44

Trânsito em julgado

26/09/2025, 08:42

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:20

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:12

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Publicação

20/08/2025, 03:14

Publicação

19/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (Vara Cível) Nº 0007106-35.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: OSMAR PEDRO FELICIANO ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ FREITAS SILVA MOREIRA (OAB MG149589) SENTENÇA Em face do exposto, homologo o acordo firmado e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, III, ?b? c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC, diante da composição amigável noticiada nos autos Havendo transação extrajudicial, e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, nos termos do § 2º, do art. 90, do CPC. Desse modo, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono. Diante da preclusão lógica, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais. Caso haja valor bloqueado já transferido para conta judicial, oficie-se à CEF a fim de que proceda à transferência do depósito judicial para conta de titularidade do executado. Se necessário, consulte-se no sistema SISBAJUD as informações sobre as contas de titularidade do beneficiado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

19/08/2025, 00:00

Documento (Mandado)

18/08/2025, 15:51

Mandado

18/08/2025, 12:35

Documento (Certidão)

18/08/2025, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2025, 09:45

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:05

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Mandado)

Mandado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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