Execução Fiscal 0003354-71.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESPOLIO DE ARI DE CASTRO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 77863·CPF

·

Representa: Réu

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 12393·CPF·Representa: Réu

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES

OAB/MG 85951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:28

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:34

Desarquivamento

03/11/2024, 00:27

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:12

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:10

Publicação

13/03/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:07

Publicação

12/03/2023, 00:12

Todas as movimentações(171)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:28

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:34

Desarquivamento

03/11/2024, 00:27

Provisório

05/07/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:12

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:10

Publicação

13/03/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:07

Publicação

12/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003354-71.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAERCIO PEREIRA - DF12393, ROGERIO RAVANINI MAGALHAES - MG85951 e KARINA AMZALAK PEREIRA - MG77863 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ARI DE CASTRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003354-71.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAERCIO PEREIRA - DF12393, ROGERIO RAVANINI MAGALHAES - MG85951 e KARINA AMZALAK PEREIRA - MG77863 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LIDIA HUGUENEY SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003354-71.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAERCIO PEREIRA - DF12393, ROGERIO RAVANINI MAGALHAES - MG85951 e KARINA AMZALAK PEREIRA - MG77863 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARY DE CASTRO SANTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Provisório

03/03/2023, 15:52

Mero expediente

03/03/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 15:49

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 15:40

Ato ordinatório

07/02/2023, 12:20

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 14:05

Recebimento

19/01/2023, 10:00

Entrega em carga/vista

30/11/2022, 12:17

Intimação

22/11/2022, 13:16

Recebimento

22/11/2022, 13:16

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 15:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2020, 09:42

Mero expediente

17/03/2020, 09:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 17:22

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 15:17

Recebimento

03/12/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 08:55

Intimação

11/11/2019, 18:29

Recebimento

11/11/2019, 18:28

Ato ordinatório

14/10/2019, 17:18

Publicação

03/09/2019, 11:54

Intimação

30/07/2019, 13:25

Intimação

03/05/2019, 16:15

Mero expediente

03/05/2019, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 16:02

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Publicação

23/03/2012, 16:02

Intimação

20/03/2012, 12:09

Recebimento

19/10/2011, 10:23

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:35

Intimação

15/09/2011, 10:59

Mero expediente

15/09/2011, 10:59

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 15:37

Recebimento

24/08/2011, 13:40

Recebimento

24/08/2011, 11:58

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 09:06

Intimação

10/06/2011, 16:20

Recebimento

22/03/2011, 13:30

Recebimento

22/03/2011, 13:28

Recebimento

08/02/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 13:43

Mero expediente

15/12/2010, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 16:50

Recebimento

13/08/2010, 14:54

Recebimento

22/07/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 14:43

Intimação

21/05/2010, 17:36

Recebimento

12/03/2010, 13:20

Recebimento

30/09/2009, 16:01

Recebimento

30/09/2009, 16:01

Recebimento

30/09/2009, 16:01

Recebimento

30/09/2009, 16:00

Intimação

22/09/2009, 15:19

Intimação

09/06/2009, 16:39

Recebimento

09/06/2009, 15:35

Outras Decisões

27/05/2009, 18:11

Conclusão (para decisão)

26/05/2009, 18:08

Recebimento

26/05/2009, 18:05

Recebimento

06/05/2009, 09:27

Recebimento

03/02/2009, 12:56

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 10:53

Recebimento

03/11/2008, 17:09

Recebimento

13/10/2008, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2008, 15:40

Mandado

08/07/2008, 14:47

Mudança de Classe Processual

24/06/2008, 15:53

Outras Decisões

28/04/2008, 12:22

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 11:08

Recebimento

29/10/2007, 14:28

Entrega em carga/vista

09/10/2007, 13:54

Recebimento

03/08/2007, 13:50

Ato ordinatório

03/08/2007, 13:49

Publicação

13/07/2007, 08:26

Intimação

10/07/2007, 11:55

Intimação

02/07/2007, 18:50

Outras Decisões

08/06/2007, 18:47

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 14:03

Recebimento

29/05/2007, 15:48

Remessa (outros motivos)

17/05/2007, 15:05

Outras Decisões

20/04/2007, 10:16

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 10:16

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/04/2007, 10:09

Recebimento

01/03/2007, 18:06

Entrega em carga/vista

08/02/2007, 13:57

Em Secretaria

14/12/2006, 14:58

Intimação

26/10/2006, 15:29

Mero expediente

26/10/2006, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2006, 14:33

Intimação

18/08/2006, 15:34

Outras Decisões

24/07/2006, 18:30

Conclusão (para decisão)

24/07/2006, 15:32

Por decisão judicial

11/04/2006, 10:53

Mero expediente

10/04/2006, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/04/2006, 13:37

Recebimento

14/09/2005, 09:24

Entrega em carga/vista

30/08/2005, 11:14

Mero expediente

01/08/2005, 11:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 11:53

Recebimento

01/07/2005, 15:42

Ato ordinatório

16/06/2005, 15:16

Remessa (outros motivos)

31/05/2005, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2005, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2005, 14:54

Publicação

04/04/2005, 11:14

Intimação

30/03/2005, 12:20

Intimação

29/03/2005, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2005, 15:13

Outras Decisões

04/02/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 14:08

Recebimento

03/02/2005, 12:27

Recebimento

10/12/2004, 11:04

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 13:30

Mero expediente

12/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2004, 15:18

Ato ordinatório

14/07/2004, 18:26

Recebimento

12/07/2004, 18:11

Ato ordinatório

12/07/2004, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2004, 18:10

Mandado

23/04/2004, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2004, 14:35

Ato ordinatório

26/11/2003, 12:38

Em Secretaria

09/10/2003, 16:42

Publicação

29/08/2003, 18:26

Intimação

21/08/2003, 15:00

Intimação

21/08/2003, 11:17

Mandado

31/07/2003, 18:59

Outras Decisões

28/07/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2003, 12:42

Ato ordinatório

24/04/2003, 13:10

Recebimento

02/04/2003, 18:10

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 11:13

Mero expediente

06/12/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 16:33

Recebimento

03/09/2002, 17:34

Ato ordinatório

03/09/2002, 16:33

Citação

30/08/2002, 18:06

Citação

05/07/2002, 11:32

Citação

05/04/2002, 11:45

Citação

08/02/2002, 18:20

Citação

04/12/2001, 14:51

Mero expediente

21/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 19:47

Recebimento

13/08/2001, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2001, 08:31

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00