Execução Fiscal 0001195-79.2016.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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ProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COMERCIAL BIGCUCAR EIRELI

Reu

MARLLON SALDANHA GONTIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 17:34

Confirmada

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:45

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:31

Confirmada

04/03/2026, 15:23

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2026, 06:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 00:58

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:38

Confirmada

10/12/2025, 11:37

Outras Decisões

08/12/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:53

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 17:34

Confirmada

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:45

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:31

Documentos

•13/12/2024, 00:00

Confirmada

04/03/2026, 15:23

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2026, 06:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 00:58

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:38

Confirmada

10/12/2025, 11:37

Outras Decisões

08/12/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:53

Expedida/certificada

18/06/2025, 00:57

Ato ordinatório

18/06/2025, 00:57

Documento (Edital)

10/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 616194264924. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL BIGCUCAR EIRELI EXECUTADO: MARLLON SALDANHA GONTIJO EDITAL Nº 380001158992 Intimando: COMERCIAL BIGCUCAR EIRELI, MARLLON SALDANHA GONTIJO Valor da causa: R$862,64 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada para oposição de embargos à execução fiscal. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 616194264924 Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001195-79.2016.4.01.3820/MG

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:37

Ato ordinatório

14/11/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:22

Confirmada

01/11/2024, 18:48

Ato ordinatório

27/10/2024, 02:11

Documento (Mandado)

26/10/2024, 15:56

Mandado

02/10/2024, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 09:03

Ato ordinatório

20/08/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 20:49

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:04

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 12:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-79.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:COMERCIAL BIGCUCAR EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLLON SALDANHA GONTIJO COMERCIAL BIGCUCAR EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-79.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:COMERCIAL BIGCUCAR EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLLON SALDANHA GONTIJO COMERCIAL BIGCUCAR EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 09:11

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Recebimento

21/06/2021, 15:10

Entrega em carga/vista

01/02/2021, 13:14

Intimação

28/01/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 13:55

Outras Decisões

06/11/2020, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/10/2020, 08:45

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 12:13

Recebimento

25/11/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 09:20

Intimação

22/10/2019, 15:12

Recebimento

22/10/2019, 15:12

Ato ordinatório

22/10/2019, 15:12

Citação

21/08/2019, 11:37

Citação

20/08/2019, 16:21

Citação

07/08/2019, 16:45

Citação

26/04/2019, 09:32

Mero expediente

26/04/2019, 09:32

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 12:12

Recebimento

12/11/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 10:21

Intimação

26/10/2018, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2018, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2018, 16:53

Mandado

13/07/2018, 15:59

Outras Decisões

09/07/2018, 18:17

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 16:04

Recebimento

26/03/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 11:22

Intimação

05/03/2018, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2018, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2017, 14:21

Mandado

30/01/2017, 13:03

Mero expediente

30/01/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 16:40

Recebimento

18/01/2017, 16:16

Remessa (outros motivos)

13/07/2016, 16:52

Protocolo de Petição

13/07/2016, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2016, 14:48

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00