Execução Fiscal 0000883-24.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/03/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia
Partes do Processo
LAERTE HONORATO BORGES
CPF
289.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
17/07/2024, 12:47
Documento (Certidão)
17/07/2024, 12:46
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:01
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
06/03/2023, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
16/07/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:52
Mandado
05/07/2024, 13:19
Documento (Certidão)
05/07/2024, 12:53
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2024, 12:47
Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024, 19:33
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 14:42
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:03
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 17:25
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 11:12
Mandado
28/02/2024, 14:49
Ver todas as movimentações (178)
Todas as movimentações
(178)
Definitivo
17/07/2024, 12:47
Documento (Certidão)
17/07/2024, 12:46
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:01
Mandado (entregue ao destinatário)
16/07/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:52
Mandado
05/07/2024, 13:19
Documento (Certidão)
05/07/2024, 12:53
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2024, 12:47
Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024, 19:33
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 14:42
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:03
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 17:25
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 11:12
Mandado
28/02/2024, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2024, 18:38
Documento (Certidão)
07/02/2024, 18:30
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:13
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
16/08/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 11:10
Expedida/Certificada
20/07/2023, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 16:04
Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023, 21:47
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/07/2023, 21:47
Conclusão (para julgamento)
12/06/2023, 22:00
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:04
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:03
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:01
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 13:16
Expedida/Certificada
06/03/2023, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-24.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAERTE HONORATO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND E COM DE CALCADOS IPANEMA LTDA JOSE HONORATO BORGES LAERTE HONORATO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-24.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAERTE HONORATO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND E COM DE CALCADOS IPANEMA LTDA JOSE HONORATO BORGES LAERTE HONORATO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-24.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAERTE HONORATO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND E COM DE CALCADOS IPANEMA LTDA JOSE HONORATO BORGES LAERTE HONORATO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)
06/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2023, 16:04
Documento (Certidão)
03/03/2023, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:01
Documento (Certidão)
03/03/2023, 16:00
Documento (Certidão)
03/03/2023, 15:59
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 15:58
Ato ordinatório
15/12/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 14:29
Ato ordinatório
03/10/2022, 14:28
deferimento
03/10/2022, 14:28
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
10/02/2015, 16:09
Outras Decisões
10/02/2015, 16:09
Conclusão (para despacho)
10/02/2015, 16:09
Documento (Outros documentos)
15/12/2014, 16:13
Recebimento
13/10/2014, 12:17
Entrega em carga/vista
19/09/2014, 07:57
Intimação
03/09/2014, 17:19
Recebimento
03/09/2014, 17:19
Documento (Outros documentos)
01/09/2014, 14:09
Por decisão judicial
25/10/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
25/10/2013, 07:00
Recebimento
30/04/2013, 13:36
Entrega em carga/vista
19/04/2013, 10:13
Em Secretaria
19/04/2013, 10:13
Intimação
05/04/2013, 12:40
Outras Decisões
26/03/2013, 18:45
Conclusão (para despacho)
25/03/2013, 15:35
Documento (Outros documentos)
31/01/2013, 18:30
Recebimento
31/01/2013, 18:00
Entrega em carga/vista
18/01/2013, 09:29
Em Secretaria
18/01/2013, 09:29
Recebimento
14/01/2013, 14:55
Documento (Outros documentos)
20/11/2012, 15:14
Documento (Outros documentos)
09/11/2012, 15:50
Ato ordinatório
08/11/2012, 13:28
Ato ordinatório
08/11/2012, 13:28
Remessa (outros motivos)
15/10/2012, 17:29
Remessa (outros motivos)
15/10/2012, 17:29
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2012, 15:55
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2012, 15:55
Recebimento
06/09/2012, 14:22
Entrega em carga/vista
30/08/2012, 11:48
Em Secretaria
30/08/2012, 11:47
Intimação
27/08/2012, 17:05
Outras Decisões
27/08/2012, 17:04
Conclusão (para despacho)
20/08/2012, 11:20
Documento (Outros documentos)
28/05/2012, 15:31
Outras Decisões
18/05/2012, 15:34
Conclusão (para despacho)
18/05/2012, 15:34
Recebimento
29/03/2012, 16:08
Recebimento
09/01/2012, 13:03
Entrega em carga/vista
09/12/2011, 12:18
Intimação
30/11/2011, 14:26
Outras Decisões
30/11/2011, 14:24
Conclusão (para decisão)
22/11/2011, 15:44
Documento (Outros documentos)
14/11/2011, 13:23
Recebimento
14/11/2011, 13:23
Entrega em carga/vista
24/06/2011, 08:55
Mero expediente
03/06/2011, 14:26
Conclusão (para despacho)
03/06/2011, 14:26
Recebimento
09/11/2010, 18:23
Entrega em carga/vista
22/10/2010, 13:49
Outras Decisões
30/09/2010, 17:32
Conclusão (para despacho)
30/09/2010, 17:32
Recebimento
09/08/2010, 18:50
Recebimento
19/07/2010, 17:12
Entrega em carga/vista
04/06/2010, 12:10
Recebimento
12/03/2010, 17:29
Recebimento
26/10/2009, 18:51
Recebimento
18/09/2009, 16:46
Outras Decisões
01/09/2009, 16:16
Conclusão (para despacho)
26/08/2009, 18:00
Recebimento
13/05/2009, 17:24
Recebimento
03/04/2009, 17:40
Entrega em carga/vista
16/01/2009, 13:25
Mudança de Classe Processual
07/11/2008, 13:59
Recebimento
06/11/2008, 17:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/10/2008, 16:04
Mandado
08/08/2008, 15:14
Mero expediente
10/03/2008, 16:13
Conclusão (para despacho)
03/03/2008, 13:37
Recebimento
28/11/2007, 16:55
Recebimento
27/09/2007, 17:56
Entrega em carga/vista
27/06/2007, 13:17
Mero expediente
20/04/2007, 14:39
Conclusão (para despacho)
20/04/2007, 14:39
Recebimento
12/04/2007, 16:36
Recebimento
01/03/2007, 17:21
Entrega em carga/vista
07/02/2007, 18:38
Recebimento
31/10/2006, 14:46
Recebimento
31/07/2006, 14:34
Ato ordinatório
27/07/2006, 16:01
Citação
25/07/2006, 14:15
Remessa (outros motivos)
07/07/2006, 10:39
Expedição de documento (Ofício)
28/06/2006, 19:05
Citação
28/06/2006, 19:00
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2006, 17:20
Citação
26/06/2006, 17:10
Outras Decisões
26/06/2006, 17:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2006, 16:45
Recebimento
02/03/2006, 16:07
Recebimento
17/02/2006, 14:20
Entrega em carga/vista
16/12/2005, 14:13
Mero expediente
01/12/2005, 14:04
Conclusão (para despacho)
21/11/2005, 16:56
Recebimento
07/11/2005, 16:30
Recebimento
07/11/2005, 16:29
Provisório
02/02/2001, 14:36
Recebimento
31/01/2001, 18:37
Provisório
14/04/1999, 18:45
Recebimento
12/04/1999, 15:30
Entrega em carga/vista
29/03/1999, 15:52
Em Secretaria
29/03/1999, 15:52
Intimação
16/03/1999, 14:34
Arquivamento
16/03/1999, 14:34
Mero expediente
12/03/1999, 15:00
Conclusão (para despacho)
11/03/1999, 12:36
Recebimento
09/03/1999, 14:30
Recebimento
08/03/1999, 17:07
Entrega em carga/vista
01/03/1999, 12:57
Em Secretaria
01/03/1999, 12:56
Intimação
02/02/1999, 17:50
Mero expediente
02/02/1999, 17:00
Conclusão (para despacho)
02/02/1999, 13:00
Por decisão judicial
18/09/1998, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
18/09/1998, 18:00
Por decisão judicial
26/01/1998, 16:11
Mero expediente
23/01/1998, 19:00
Conclusão (para despacho)
21/01/1998, 18:02
Recebimento
19/12/1997, 15:30
Entrega em carga/vista
14/11/1997, 16:55
Intimação
06/10/1997, 09:09
Mero expediente
06/10/1997, 09:08
Conclusão (para despacho)
24/09/1997, 16:37
Mandado (entregue ao destinatário)
17/09/1997, 17:23
Mandado
06/08/1997, 13:00
Remessa (outros motivos)
15/07/1997, 13:30
Ato ordinatório
10/06/1997, 11:35
Ato ordinatório
08/05/1997, 16:31
Ato ordinatório
02/04/1997, 17:47
Mero expediente
01/04/1997, 15:00
Distribuição (competência exclusiva)
12/03/1997, 09:22
Intimação - Usuário do Sistema
•
06/03/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
06/03/2023, 00:00