Execução Fiscal 0000883-24.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LAERTE HONORATO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 12:47

Documento (Certidão)

17/07/2024, 12:46

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:52

Mandado

05/07/2024, 13:19

Documento (Certidão)

05/07/2024, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 14:42

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:03

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:12

Mandado

28/02/2024, 14:49

Todas as movimentações(178)

Definitivo

17/07/2024, 12:47

Documento (Certidão)

17/07/2024, 12:46

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Mandado

05/07/2024, 13:19

Documento (Certidão)

05/07/2024, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 14:42

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:03

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:12

Mandado

28/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 18:38

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:30

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:10

Expedida/Certificada

20/07/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 21:47

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 22:00

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:16

Expedida/Certificada

06/03/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-24.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAERTE HONORATO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND E COM DE CALCADOS IPANEMA LTDA JOSE HONORATO BORGES LAERTE HONORATO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-24.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAERTE HONORATO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND E COM DE CALCADOS IPANEMA LTDA JOSE HONORATO BORGES LAERTE HONORATO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-24.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAERTE HONORATO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND E COM DE CALCADOS IPANEMA LTDA JOSE HONORATO BORGES LAERTE HONORATO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 16:04

Documento (Certidão)

03/03/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:01

Documento (Certidão)

03/03/2023, 16:00

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 15:58

Ato ordinatório

15/12/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:29

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:28

deferimento

03/10/2022, 14:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/02/2015, 16:09

Outras Decisões

10/02/2015, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 16:09

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 16:13

Recebimento

13/10/2014, 12:17

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:57

Intimação

03/09/2014, 17:19

Recebimento

03/09/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 14:09

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

30/04/2013, 13:36

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:13

Em Secretaria

19/04/2013, 10:13

Intimação

05/04/2013, 12:40

Outras Decisões

26/03/2013, 18:45

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 15:35

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 18:30

Recebimento

31/01/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:29

Em Secretaria

18/01/2013, 09:29

Recebimento

14/01/2013, 14:55

Documento (Outros documentos)

20/11/2012, 15:14

Documento (Outros documentos)

09/11/2012, 15:50

Ato ordinatório

08/11/2012, 13:28

Ato ordinatório

08/11/2012, 13:28

Remessa (outros motivos)

15/10/2012, 17:29

Remessa (outros motivos)

15/10/2012, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2012, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2012, 15:55

Recebimento

06/09/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 11:48

Em Secretaria

30/08/2012, 11:47

Intimação

27/08/2012, 17:05

Outras Decisões

27/08/2012, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 11:20

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 15:31

Outras Decisões

18/05/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 15:34

Recebimento

29/03/2012, 16:08

Recebimento

09/01/2012, 13:03

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 12:18

Intimação

30/11/2011, 14:26

Outras Decisões

30/11/2011, 14:24

Conclusão (para decisão)

22/11/2011, 15:44

Documento (Outros documentos)

14/11/2011, 13:23

Recebimento

14/11/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 08:55

Mero expediente

03/06/2011, 14:26

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 14:26

Recebimento

09/11/2010, 18:23

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 13:49

Outras Decisões

30/09/2010, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 17:32

Recebimento

09/08/2010, 18:50

Recebimento

19/07/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 12:10

Recebimento

12/03/2010, 17:29

Recebimento

26/10/2009, 18:51

Recebimento

18/09/2009, 16:46

Outras Decisões

01/09/2009, 16:16

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 18:00

Recebimento

13/05/2009, 17:24

Recebimento

03/04/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 13:25

Mudança de Classe Processual

07/11/2008, 13:59

Recebimento

06/11/2008, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2008, 16:04

Mandado

08/08/2008, 15:14

Mero expediente

10/03/2008, 16:13

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 13:37

Recebimento

28/11/2007, 16:55

Recebimento

27/09/2007, 17:56

Entrega em carga/vista

27/06/2007, 13:17

Mero expediente

20/04/2007, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 14:39

Recebimento

12/04/2007, 16:36

Recebimento

01/03/2007, 17:21

Entrega em carga/vista

07/02/2007, 18:38

Recebimento

31/10/2006, 14:46

Recebimento

31/07/2006, 14:34

Ato ordinatório

27/07/2006, 16:01

Citação

25/07/2006, 14:15

Remessa (outros motivos)

07/07/2006, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2006, 19:05

Citação

28/06/2006, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2006, 17:20

Citação

26/06/2006, 17:10

Outras Decisões

26/06/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2006, 16:45

Recebimento

02/03/2006, 16:07

Recebimento

17/02/2006, 14:20

Entrega em carga/vista

16/12/2005, 14:13

Mero expediente

01/12/2005, 14:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2005, 16:56

Recebimento

07/11/2005, 16:30

Recebimento

07/11/2005, 16:29

Provisório

02/02/2001, 14:36

Recebimento

31/01/2001, 18:37

Provisório

14/04/1999, 18:45

Recebimento

12/04/1999, 15:30

Entrega em carga/vista

29/03/1999, 15:52

Em Secretaria

29/03/1999, 15:52

Intimação

16/03/1999, 14:34

Arquivamento

16/03/1999, 14:34

Mero expediente

12/03/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/03/1999, 12:36

Recebimento

09/03/1999, 14:30

Recebimento

08/03/1999, 17:07

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 12:57

Em Secretaria

01/03/1999, 12:56

Intimação

02/02/1999, 17:50

Mero expediente

02/02/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/02/1999, 13:00

Por decisão judicial

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

26/01/1998, 16:11

Mero expediente

23/01/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/01/1998, 18:02

Recebimento

19/12/1997, 15:30

Entrega em carga/vista

14/11/1997, 16:55

Intimação

06/10/1997, 09:09

Mero expediente

06/10/1997, 09:08

Conclusão (para despacho)

24/09/1997, 16:37

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/1997, 17:23

Mandado

06/08/1997, 13:00

Remessa (outros motivos)

15/07/1997, 13:30

Ato ordinatório

10/06/1997, 11:35

Ato ordinatório

08/05/1997, 16:31

Ato ordinatório

02/04/1997, 17:47

Mero expediente

01/04/1997, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1997, 09:22