Apelação / Remessa Necessária 1008412-03.2022.4.01.3803 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1008412-03.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008412-03.2022.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU APELADO: MARIA EDUARDA NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANA LAURA TEODORO SCHETTINI (OAB MG181927) ADVOGADO(A): ALMIR JOSE DOS SANTOS (OAB MG069913) ADVOGADO(A): MAURICIO TAVARES PEREIRA (OAB MG127253) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2025, 19:10

Trânsito em julgado

20/03/2025, 19:10

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:38

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:09

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2025, 11:11

Documento (Acórdão)

09/02/2025, 11:11

Sentença confirmada

04/02/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA EDUARDA NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANA LAURA TEODORO SCHETTINI (OAB MG181927) ADVOGADO(A): ALMIR JOSE DOS SANTOS (OAB MG069913) ADVOGADO(A): MAURICIO TAVARES PEREIRA (OAB MG127253) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008412-03.2022.4.01.3803/MG (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

13/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:08

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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