FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Reu
LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES
OAB/MG 123036·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor
GABRIEL MARCAL ALMEIDA
OAB/MG 202835·CPF·Representa: Autor
RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/MG 120598·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004386-30.2023.4.06.3821/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA
APELANTE: GABRIEL SILVA CAVALHIER (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU)
APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2025, 16:45
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:34
Decurso de Prazo
30/04/2025, 01:08
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 18:32
Confirmada
22/04/2025, 14:28
Expedida/certificada
15/04/2025, 16:20
Expedida/certificada
15/04/2025, 16:20
Ato ordinatório
15/04/2025, 16:20
Recebimento
14/04/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
08/02/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL SILVA CAVALHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): JAQUELINE LUDOVICO NOGUEIRA PROCURADOR(A): GABRIEL MARCAL ALMEIDA PROCURADOR(A): CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES PROCURADOR(A): RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA PROCURADOR(A): KARINA TEIXEIRA MAIA PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA PROCURADOR(A): ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004386-30.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL SILVA CAVALHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): JAQUELINE LUDOVICO NOGUEIRA PROCURADOR(A): GABRIEL MARCAL ALMEIDA PROCURADOR(A): CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES PROCURADOR(A): RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA PROCURADOR(A): KARINA TEIXEIRA MAIA PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA PROCURADOR(A): ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004386-30.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES