Execução Fiscal 0002742-39.2016.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TELECALDAS TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE PAIVA CARDILLO

OAB/MG 6623

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 22:03

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:39

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:39

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:38

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:11

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:01

Publicação

16/12/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002742-39.2016.4.01.3826. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TELECALDAS TELECOMUNICACOES LTDA, FABIO JOSE DE PAIVA OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE PAIVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE PAIVA CARDILLO - MG6623 Reconheço a prescrição intercorrente da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Proceda-se, via Renajud, à retirada da restrição de transferência do veículo placa MVS 0323 (Id. 1387999858 - pag 226). Oportunamente, arquive-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 07:29

Desarquivamento

10/12/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:51

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 22:03

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:39

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:39

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:38

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:11

Documentos

•13/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:01

Publicação

16/12/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002742-39.2016.4.01.3826. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TELECALDAS TELECOMUNICACOES LTDA, FABIO JOSE DE PAIVA OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE PAIVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE PAIVA CARDILLO - MG6623 Reconheço a prescrição intercorrente da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Proceda-se, via Renajud, à retirada da restrição de transferência do veículo placa MVS 0323 (Id. 1387999858 - pag 226). Oportunamente, arquive-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 07:29

Desarquivamento

10/12/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:51

Provisório

31/05/2023, 18:05

Documento (Certidão)

31/05/2023, 18:04

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 18:04

Ato ordinatório

21/09/2022, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/08/2020, 17:02

Ato ordinatório

31/08/2020, 16:39

Por decisão judicial

04/11/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 11:30

Por decisão judicial

12/03/2019, 13:04

Mero expediente

12/03/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 17:17

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 16:47

Recebimento

25/02/2019, 12:36

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 09:02

Intimação

30/01/2019, 16:34

Ato ordinatório

25/01/2019, 15:11

deferimento

23/01/2019, 14:27

Mero expediente

17/12/2018, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 17:38

Recebimento

02/10/2018, 14:29

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 08:17

Intimação

23/08/2018, 15:13

Recebimento

17/08/2018, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2018, 18:22

Expedida/Certificada

02/07/2018, 18:28

Mero expediente

08/05/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 14:25

Mandado

03/08/2017, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2017, 12:34

Intimação

04/05/2017, 13:47

Ato ordinatório

04/05/2017, 13:44

deferimento

07/02/2017, 17:56

Ato ordinatório

07/02/2017, 17:54

deferimento

25/01/2017, 12:46

Mero expediente

25/01/2017, 12:45

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 19:07

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 18:24

Recebimento

10/10/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

15/08/2016, 09:42

Intimação

03/08/2016, 15:02

Recebimento

01/08/2016, 16:35

Recebimento

01/08/2016, 16:33

Remessa (outros motivos)

01/08/2016, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2016, 17:27