Execução Fiscal 0004593-90.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARMANDO LUCIO DE CASTRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:19

Baixa Definitiva

13/09/2025, 17:18

Trânsito em julgado

13/09/2025, 17:18

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:04

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:12

Provisório

30/07/2024, 18:36

Ato ordinatório

30/07/2024, 16:57

Mero expediente

25/03/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 11:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:29

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:19

Baixa Definitiva

13/09/2025, 17:18

Trânsito em julgado

13/09/2025, 17:18

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:04

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:12

Provisório

30/07/2024, 18:36

Ato ordinatório

30/07/2024, 16:57

Mero expediente

25/03/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 11:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Publicação

10/03/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:11

Por decisão judicial

10/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004593-90.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG88200 POLO PASSIVO:ARMANDO LUCIO DE CASTRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LUCIO DE CASTRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:11

Documento (Certidão)

03/03/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:09

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:25

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:25

deferimento

28/09/2022, 15:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2017, 15:32

Mero expediente

31/10/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 16:44

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 14:53

Recebimento

21/09/2017, 12:56

Entrega em carga/vista

08/08/2017, 15:52

Intimação

20/06/2017, 10:34

Mero expediente

20/06/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 14:21

Recebimento

16/12/2016, 12:06

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 13:28

Intimação

27/07/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 13:26

Ato ordinatório

27/07/2016, 13:26

deferimento

20/06/2016, 12:31

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 13:47

Recebimento

29/01/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 12:09

Intimação

30/07/2015, 14:09

Recebimento

30/07/2015, 14:09

Ato ordinatório

30/07/2015, 14:09

Citação

22/04/2015, 11:19

Citação

23/02/2015, 15:08

Citação

13/02/2015, 14:52

Citação

09/07/2014, 15:11

Documento (Outros documentos)

09/07/2014, 15:11

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

25/09/2013, 17:07

Requisição de Informações

18/09/2013, 13:30

Recebimento

18/09/2013, 13:30

Citação

04/07/2013, 15:38

Citação

04/07/2013, 15:38

Citação

14/06/2013, 17:19

Citação

14/06/2013, 17:19

Mero expediente

14/06/2013, 17:19

Conclusão (para despacho)

14/06/2013, 12:18

Recebimento

26/04/2013, 17:50

Remessa (outros motivos)

26/04/2013, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2013, 15:50