Procedimento Comum Cível 1009666-59.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

CANDIDA MARIA DE SOUZA

Autor

CANDIDA MARIA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA

OAB/MG 114022·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA

OAB/MG 114022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:34

Confirmada

30/04/2026, 12:01

Publicação

30/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1009666-59.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10096665920184013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: CANDIDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA (OAB MG114022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 09/02/2026 - Remetidos os Autos

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:56

Expedida/certificada

28/04/2026, 09:25

Expedida/certificada

28/04/2026, 09:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 09:25

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:05

Confirmada

11/02/2026, 11:16

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:15

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:34

Confirmada

30/04/2026, 12:01

Publicação

30/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1009666-59.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10096665920184013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: CANDIDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA (OAB MG114022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 09/02/2026 - Remetidos os Autos

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:56

Expedida/certificada

28/04/2026, 09:25

Expedida/certificada

28/04/2026, 09:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 09:25

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:05

Confirmada

11/02/2026, 11:16

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:15

Publicação

11/02/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1009666-59.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10096665920184013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: CANDIDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA (OAB MG114022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 09/02/2026 - Remetidos os Autos

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 12:03

Expedida/certificada

09/02/2026, 10:56

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 10:56

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 11:28

Mudança de Classe Processual

11/11/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:45

Confirmada

22/08/2025, 12:57

Publicação

21/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009666-59.2018.4.01.3800/MG AUTOR: CANDIDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA (OAB MG114022) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 13:40

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:40

Recebimento

22/05/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CANDIDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA (OAB MG114022) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009666-59.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 20:09

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2019, 19:15

Documento (Certidão)

15/07/2019, 19:12

Petição (Contra-razões)

24/06/2019, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 16:34

Mero expediente

21/05/2019, 13:16

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 18:19

Decurso de Prazo

20/05/2019, 14:10

Petição (Apelação)

14/03/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2019, 17:25

Procedência

28/02/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 11:54

Conclusão (para julgamento)

29/01/2019, 15:41

Decurso de Prazo

29/01/2019, 09:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2018, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2018, 15:34

Remessa

03/12/2018, 16:47

Remessa

23/11/2018, 16:51

Mero expediente

22/11/2018, 18:32

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 16:43

Decurso de Prazo

17/11/2018, 01:23

Petição (Replica)

29/09/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 17:18

Assistência Judiciária Gratuita

20/09/2018, 15:38

Mero expediente

20/09/2018, 15:37

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 14:49

Documento (Certidão)

29/08/2018, 14:48

Documento (Informações)

27/08/2018, 14:50

Recebimento

15/08/2018, 22:35

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 22:35

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00