Procedimento Comum Cível 1013925-63.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

DANIEL ARAUJO

Autor

DANIEL ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALEXANDRINI

OAB/PR 45234·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALEXANDRINI

OAB/PR 045234·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALEXANDRINI

OAB/PR 045234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:42

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:15

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:02

Publicação

06/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1013925-63.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10139256320194013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: DANIEL ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 29/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:25

Expedida/certificada

04/02/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:14

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:12

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:20

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 11:28

Mero expediente

12/11/2025, 11:28

Todas as movimentações(81)

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:42

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:15

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:02

Publicação

06/02/2026, 03:09

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1013925-63.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10139256320194013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: DANIEL ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 29/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:25

Expedida/certificada

04/02/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:14

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:12

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:20

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 11:28

Mero expediente

12/11/2025, 11:28

Mudança de Classe Processual

11/11/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:45

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 16:38

Confirmada

22/08/2025, 12:57

Publicação

21/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1013925-63.2019.4.01.3800/MG AUTOR: DANIEL ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 13:40

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:40

Recebimento

22/05/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: DANIEL ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1013925-63.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:24

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:05

Petição (Contra-razões)

25/10/2022, 19:00

Documento (Certidão)

21/07/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 10:47

Documento (Certidão)

06/06/2022, 19:37

Petição (Apelação)

03/06/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 17:36

Documento (Certidão)

11/04/2022, 17:36

Expedida/Certificada

11/04/2022, 17:36

Procedência

11/04/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 09:07

Expedida/Certificada

15/12/2021, 12:43

Expedida/Certificada

15/12/2021, 12:43

Remessa

23/11/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 10:24

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 19:41

Petição (Replica)

21/09/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 18:38

Remessa

27/07/2021, 16:12

Petição (Resposta)

10/06/2021, 08:04

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 20:13

Petição (Contestação)

16/03/2021, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:46

Assistência Judiciária Gratuita

17/02/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 11:21

Mero expediente

16/11/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 19:44

Documento (Certidão)

04/11/2020, 19:44

Documento (Certidão)

03/11/2020, 12:15

Documento (Certidão)

25/09/2020, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 21:30

Mero expediente

01/07/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 10:07

Documento (Certidão)

28/06/2020, 15:29

Documento (Certidão)

16/03/2020, 19:34

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2020, 19:41

Mero expediente

09/12/2019, 12:22

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 08:47

Documento (Certidão)

29/08/2019, 08:47

Documento (Informações)

26/08/2019, 17:53

Recebimento

22/08/2019, 10:54

Distribuição (sorteio)

22/08/2019, 10:53

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00