Procedimento Comum Cível 1000394-42.2017.4.01.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000394-42.2017.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:35

Confirmada

04/02/2026, 11:34

Documento (Certidão)

04/02/2026, 09:42

Por decisão judicial

02/02/2026, 15:08

Expedida/certificada

30/01/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:48

Publicação

27/01/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000394-42.2017.4.01.3811/MG EXEQUENTE: SABINA DAS NEVES GOMES SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIS RODRIGUES (OAB MG138423) ADVOGADO(A): FARLANDES DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR (OAB MG150737) ATO ORDINATÓRIO Conforme informação do TRF6 anexada no processo, os valores requisitados foram depositados em conta judicial específica e disponibilizados para saque a partir da data informada. O saque dos valores pode ser feito por meio de: 1) pedido de transferência bancária (TED) para valores depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) diretamente no sistema eproc (opção "Pedido de TED"), devendo observar os requisitos previstos na PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 (disponível no endereço: https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/381665), a notícia (https://portal.trf6.jus.br/trf6-automatiza-pedidos-de-transferencias-bancarias/) e o tutorial (disponível no endereço: https://portal.trf6.jus.br/e-proc/tutoriais-e-videos-eproc/); 2) comparecimento presencial a alguma agência bancária da instituição financeira indicada na informação, de posse dos seus documentos pessoais e comprovante de residência; 3) o saque por meio de procurador poderá ser feito quando houver procuração nos autos com poderes para dar e receber quitação, acompanhada de certidão emitida pela secretaria da Vara em que tramita o processo, atestando que a referida procuração esteja em vigor e por meio dela tenham sido outorgados poderes para receber o crédito (art. 49, § 8º, Resolução CJF n. 822/2023). As orientações para expedição da referida certidão podem ser obtidas no endereço https://sjmg.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2025/09/DVL_orientacoes_certidao_procuracao_valida.pdf (nesse link). Intime-se a parte autora para realizar o saque/levantamento dos valores. Prazo: 15 dias. Após, arquive-se o processo ou suspenda-se até o pagamento do precatório. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento.

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 16:53

Confirmada

25/01/2026, 16:53

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:52

Paga

24/01/2026, 11:00

Enviada ao Tribunal

05/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:13

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000394-42.2017.4.01.3811/MG EXEQUENTE: SABINA DAS NEVES GOMES SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIS RODRIGUES (OAB MG138423) ADVOGADO(A): FARLANDES DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR (OAB MG150737) ATO ORDINATÓRIO Conforme informação do TRF6 anexada no processo, os valores requisitados foram depositados em conta judicial específica e disponibilizados para saque a partir da data informada. O saque dos valores pode ser feito por meio de: 1) pedido de transferência bancária (TED) para valores depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) diretamente no sistema eproc (opção "Pedido de TED"), devendo observar os requisitos previstos na PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 (disponível no endereço: https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/381665), a notícia (https://portal.trf6.jus.br/trf6-automatiza-pedidos-de-transferencias-bancarias/) e o tutorial (disponível no endereço: https://portal.trf6.jus.br/e-proc/tutoriais-e-videos-eproc/); 2) comparecimento presencial a alguma agência bancária da instituição financeira indicada na informação, de posse dos seus documentos pessoais e comprovante de residência; 3) o saque por meio de procurador poderá ser feito quando houver procuração nos autos com poderes para dar e receber quitação, acompanhada de certidão emitida pela secretaria da Vara em que tramita o processo, atestando que a referida procuração esteja em vigor e por meio dela tenham sido outorgados poderes para receber o crédito (art. 49, § 8º, Resolução CJF n. 822/2023). As orientações para expedição da referida certidão podem ser obtidas no endereço https://sjmg.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2025/09/DVL_orientacoes_certidao_procuracao_valida.pdf (nesse link). Intime-se a parte autora para realizar o saque/levantamento dos valores. Prazo: 15 dias. Após, arquive-se o processo ou suspenda-se até o pagamento do precatório. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento.

26/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Paga

Enviada ao Tribunal

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