Apelação Cível 1004437-90.2022.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de TrabalhoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

LUSIMAR DIAS DE OLIVEIRA

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FROES BRASIL

OAB/MG 057467·CPF·Representa: Autor

JOSE FROES BRASIL

OAB/MG 057467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:45

Trânsito em julgado

02/06/2025, 10:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:05

Confirmada

28/02/2025, 13:05

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:59

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 16:35

Sentença confirmada

21/02/2025, 19:44

Retirada

10/02/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUSIMAR DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE FROES BRASIL (OAB MG057467) APELADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004437-90.2022.4.06.3816/MG (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

30/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:45

Trânsito em julgado

02/06/2025, 10:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Documentos

•30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:05

Confirmada

28/02/2025, 13:05

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:59

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 16:35

Sentença confirmada

21/02/2025, 19:44

Retirada

10/02/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUSIMAR DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE FROES BRASIL (OAB MG057467) APELADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004437-90.2022.4.06.3816/MG (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

30/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2025, 13:58

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:31

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 16:14

Confirmada

09/01/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUSIMAR DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE FROES BRASIL (OAB MG057467) APELADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004437-90.2022.4.06.3816/MG (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

16/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/12/2024, 13:46

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 14:48

Documento (Informações)

31/05/2023, 14:48

Recebimento

27/05/2023, 11:35

Recebimento

27/05/2023, 11:35

Distribuição (sorteio)

27/05/2023, 11:35

80

•16/12/2024, 00:00