Execução Fiscal 0057109-91.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE CARLOS DO CARMO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSE ANDRADE LIMA

OAB/MG 50461·CPF

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Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:19

Publicação

17/03/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0057109-91.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: JOSE CARLOS DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): MARIA JOSE ANDRADE LIMA (OAB MG050461) SENTENÇA Não havendo outras questões pendentes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

16/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 16:20

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:37

Mero expediente

10/02/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 01:09

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:40

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(112)

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:19

Publicação

17/03/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0057109-91.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: JOSE CARLOS DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): MARIA JOSE ANDRADE LIMA (OAB MG050461) SENTENÇA Não havendo outras questões pendentes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

16/03/2026, 00:00

Documentos

•16/03/2026, 00:00

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Acessibilidade

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 16:20

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:37

Mero expediente

10/02/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 01:09

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:40

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 08:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:26

Expedida/Certificada

07/07/2025, 16:35

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 13:08

Expedida/Certificada

08/04/2025, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 13:34

Expedida/certificada

21/02/2025, 17:42

Documento (Mandado)

21/02/2025, 15:47

Mandado

10/12/2024, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:11

Mero expediente

28/10/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

17/07/2024, 18:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 08:05

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:31

Mero expediente

07/02/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 16:15

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057109-91.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DO CARMO MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DO CARMO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 15:36

Documento (Certidão)

12/01/2023, 15:01

Ato ordinatório

21/07/2022, 18:12

Recebimento

04/04/2022, 13:55

Entrega em carga/vista

18/03/2022, 16:39

Intimação

17/03/2022, 15:42

Recebimento

17/03/2022, 15:42

Confirmada

17/03/2022, 15:42

Provisório

07/08/2019, 18:14

Arquivamento

07/08/2019, 18:14

Ato ordinatório

07/08/2019, 18:14

Recebimento

07/08/2019, 18:14

Por decisão judicial

17/07/2018, 13:49

Mero expediente

13/07/2018, 20:23

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 16:23

Recebimento

11/07/2018, 13:38

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 08:57

Intimação

21/05/2018, 14:07

Recebimento

21/05/2018, 14:07

Ato ordinatório

21/05/2018, 14:07

Publicação

05/03/2018, 15:49

Recebimento

05/03/2018, 15:48

Intimação

02/03/2018, 10:06

Intimação

21/11/2017, 10:04

Mero expediente

23/08/2017, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 18:17

Recebimento

18/07/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 07:10

Mero expediente

21/06/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

16/06/2017, 12:24

Recebimento

31/05/2017, 15:07

Recebimento

31/05/2017, 15:07

Recebimento

31/05/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 16:00

Recebimento

10/05/2017, 16:00

Intimação

10/05/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 09:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2017, 09:59

Recebimento

10/05/2017, 09:59

Mandado

30/01/2017, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 17:51

Mandado

26/01/2017, 17:51

Mero expediente

12/12/2016, 20:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 20:03

Recebimento

01/12/2016, 12:46

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 14:23

Protocolo de Petição

05/10/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2016, 16:11

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2023, 00:00