Apelação / Remessa Necessária 0020035-34.2018.4.01.9199 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0020035-34.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020035-34.2018.4.01.9199/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: CUSTODIO SILVIO ADVOGADO(A): LEONARDO GERALDO CURI (OAB MG100272) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA RECONHECER O DIREITO À APOSENTADORIA PLEITEADA A PARTIR DA REAFIRMAÇÃO DA DER, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ALTERAR A FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO E, DE OFÍCIO, DETERMINAR A ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA, NA FORMA JÁ CONSIGNADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:24

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Publicação

23/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020035-34.2018.4.01.9199/MG RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: CUSTODIO SILVIO ADVOGADO(A): LEONARDO GERALDO CURI (OAB MG100272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 19/05/2025 - Juntado(a)

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:25

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:58

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:59

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:43

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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