Execução Fiscal 0001972-96.2013.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:13

Trânsito em julgado

31/07/2025, 11:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:08

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:29

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001972-96.2013.4.01.3811/MG

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:03

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:03

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 11:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:51

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:13

Trânsito em julgado

31/07/2025, 11:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:08

Documentos

•17/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2021, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:29

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001972-96.2013.4.01.3811/MG

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:03

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:03

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 11:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:29

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:32

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:48

Expedida/Certificada

12/06/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:59

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:11

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 07:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 08:48

Expedida/Certificada

21/02/2024, 07:48

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 07:46

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2024, 12:22

Outras Decisões

15/02/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:24

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:09

Expedida/Certificada

30/03/2023, 08:44

Ato ordinatório

30/03/2023, 08:44

Documento (Certidão)

06/12/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 11:42

Documento (Certidão)

05/07/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 17:30

Mero expediente

04/07/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 08:39

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 07:02

Documento (Certidão)

23/02/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 10:37

Outras Decisões

21/09/2021, 10:37

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:46

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:46

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:30

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 21:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2021, 11:40

Mero expediente

13/05/2021, 11:40

Publicação

12/05/2021, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001972-96.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE OLIVEIRA SILVA VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP CARLOS LUCIO DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001972-96.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE OLIVEIRA SILVA VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP CARLOS LUCIO DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001972-96.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE OLIVEIRA SILVA VINATEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP CARLOS LUCIO DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 08:51

Documento (Certidão)

03/05/2021, 14:18

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 13:56

Ato ordinatório

27/04/2021, 11:59

Por decisão judicial

30/08/2017, 15:42

Recebimento

21/08/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:14

Intimação

21/07/2017, 13:12

Outras Decisões

21/07/2017, 13:12

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 15:14

Recebimento

30/05/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 08:11

Intimação

28/03/2017, 17:19

Recebimento

28/03/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2016, 14:34

Mandado

30/08/2016, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2016, 15:00

Mandado

26/08/2016, 14:47

Outras Decisões

18/04/2016, 14:58

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 12:34

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 10:59

Recebimento

07/01/2016, 12:29

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 10:10

Intimação

19/11/2015, 14:55

Requisição de Informações

19/11/2015, 14:55

Recebimento

05/11/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 16:37

Recebimento

18/08/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 11:25

Intimação

10/06/2015, 14:46

Recebimento

10/06/2015, 14:45

Ato ordinatório

19/05/2015, 10:38

Citação

23/03/2015, 14:31

Citação

20/03/2015, 15:58

Citação

20/03/2015, 15:58

Citação

06/03/2015, 14:46

Citação

04/12/2014, 13:26

Recebimento

04/12/2014, 13:26

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 09:23

Recebimento

07/10/2014, 11:39

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:44

Intimação

27/08/2014, 09:43

Recebimento

27/08/2014, 09:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2014, 11:21

Mandado

18/06/2014, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2014, 14:58

Mandado

14/05/2014, 08:40

Recebimento

14/05/2014, 08:40

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 15:28

Recebimento

28/01/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:04

Intimação

27/11/2013, 14:08

Recebimento

27/11/2013, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2013, 20:18

Mandado

29/08/2013, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2013, 18:32

Mandado

31/05/2013, 13:47

Mero expediente

31/05/2013, 13:47

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 09:50

Recebimento

21/05/2013, 08:39

Remessa (outros motivos)

20/05/2013, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2013, 15:56