Agravo de Instrumento 6001320-37.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6001320-37.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001320-37.2024.4.06.0000/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA AGRAVANTE: SEBASTIAO DE PAIVA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB MG095876) AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA QUE HAJA A RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:59

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:59

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:53

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:27

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:24

Provimento

09/02/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SEBASTIAO DE PAIVA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB MG095876) AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6001320-37.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

17/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/12/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 11:43

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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