Remessa Necessária Cível 1033539-49.2022.4.01.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1033539-49.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1033539-49.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: MARIA LUCIA DE LIMA AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR (OAB RJ170595) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1033539-49.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MARIA LUCIA DE LIMA AZEVEDO ADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR (OAB RJ170595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:48

Trânsito em julgado

24/04/2025, 14:48

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:14

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:11

Confirmada

18/02/2025, 13:11

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 18:41

Sentença confirmada

06/02/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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